Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia nove de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Silas Câmara, José Rocha e Antônia Lúcia. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Silas Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Antônia Lúcia, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Gilmar Machado, Hugo Motta, José Rocha, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Paulo Foletto e Salvador Zimbaldi - Titulares; Domingos Neto, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo, Izalci, Júnior Coimbra, Milton Monti e Takayama - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Emiliano José, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Luciana Santos, Manoel Salviano, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 36 de 2011 de autoria dos Deputados Walter Ihoshi e José Rocha, e destinada a debater a transferência da competência de fiscalização dos serviços de radiodifusão, do Ministério das Comunicações para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Justificou a ausência o Senhor Ara Apkar Minassian, Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que indicou como representante Edilson Ribeiro dos Santos, Superintendente de Radiofrequência e Fiscalização da agência. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Rodrigo Zerbone Loureiro, Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações; 2) Sr. Edilson Ribeiro dos Santos, Superintendente de Radiofrequência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra ao Deputado José Rocha, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falaram os Deputados Takayama, Antônia Lúcia e Luiza Erundina. A seguir, o Presidente passou a palavra aos expositores que responderam às interpelações dos oradores e apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu  ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.