Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia nove de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vitor  Paulo - Presidente; Dr. Grilo e Jânio Natal - Vice-Presidentes; Glauber Braga, Luiza Erundina, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Roberto Britto e Silas Câmara - Titulares; Arnaldo Jordy, Jose Stédile, Leonardo Monteiro e Pedro Uczai - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Ferro, Fernando Marroni, Luiz Fernando Machado, Sebastião Bala Rocha e Waldir Maranhão. Justificou a ausência o Deputado Edivaldo Holanda Junior. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Grilo, presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 03 de agosto de 2011. Não havendo quem quisesse discutir a Ata, ou apresentar eventual correção, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: I - Antes de dar início à Ordem do Dia, o Deputado Dr. Grilo comunicou que foram realizadas designações de relatorias, conforme cópias distribuídas aos parlamentares. ORDEM DO DIA: A - Sugestões: 1 - SUGESTÃO Nº 21/11 - da União dos Auditores Federais de Controle Externo - que "sugere a realização de Reunião de Audiência Pública, com o intuito de promover o debate sobre a indicação de ministro para TCU e apresentar aos parlamentares o candidato apoiado pela sociedade civil organizada". RELATOR: ARNALDO JORDY PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. O Deputado Leonardo Monteiro, Relator Substituto, procedeu à leitura e ao encaminhamento do parecer. Não havendo quem quisesse discutir a matéria, o parecer foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.  2 - SUGESTÃO Nº 22/11 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "sugere a realização de Seminário com o propósito de debater o 'Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010'" RELATOR: Paulo Pimenta. PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. O Deputado Paulo Pimenta procedeu à leitura e ao encaminhamento do parecer. Não havendo quem quisesse discutir a matéria, o parecer foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Deputado Paulo Pimenta lembrou aos presentes das comemorações do aniversário da Comissão, solicitando a participação dos parlamentares nos eventos comemorativos. Antes de encerrar a reunião, o Deputado Dr. Grilo ratificou a importância da participação dos parlamentares nas atividades comemorativas do aniversário da Comissão, mencionando que esses eventos começam na quarta-feira, dia 10 de agosto. E, para constar, eu ________, Cláudio Ribeiro Paes, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Segundo Vice-Presidente, Deputado Dr. Grilo ________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.