ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2011

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia nove de agosto de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos com a presença dos Senhores Deputados Deputados Geraldo Resende - Presidente; Mandetta e Aline Corrêa - Vice-Presidentes; Vanderlei Macris - Relator; Givaldo Carimbão, José Augusto Maia, Leandro Vilela, Marcelo Aguiar, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Paulo Freire, Ronaldo Fonseca e Vaz de Lima - titulares; Carmen Zanotto, Chico Lopes, Keiko Ota e Pastor Marco Feliciano - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo, Dr. Aluizio, Fernando Francischini, Jesus Rodrigues, João Ananias, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende , Reginaldo Lopes, Sueli Vidigal e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência a Deputada Sueli Vidigal. ABERTURA: Aberta a reunião o Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 10ª reunião. O Deputado Vanderlei Macris solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento do recebimento dos ofícios nºs 3693/11, 73/11 e 1192/11 das Secretarias de Saúde dos Estados do Tocantins, Pernambuco e Mato Grosso em resposta as solicitações sobre programas no tratamento do consumo de bebidas alcoólicas, requeridas por esta Comissão. COMUNICAÇÃO: O Presidente informou a realização do segundo encontro regional que será realizado no dia 11 de agosto, na Assembleia Legislativa de São Paulo, e solicitou aos deputados interessados em participar que entrassem em contato com a secretária da Comissão para que as providências fossem tomadas. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença da Srª Maria de Lourdes Magalhães – Conselheira Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), representando a Secretaria de Dirietos Humanos da Presidência da República; e o Sr. Marcelo Nascimento – Coordenador-Geral do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O Presidente após informar as normas regimentais que regulam as audiência públicas passou a palavra a Sra. Maria de Lourdes, antes convidou a Deputada Carmem Zanotto, para assumir a presidência uma vez que precisava se ausentar. Após a primeira apresentação foi concedida a palavra ao Sr. Marcelo para sua explanação. Os Deputados Vanderlei Macris, Paulo Freire, Carmem Zanotto, Keiko Ota e Mandetta interpelaram os convidados. Após os agradecimentos aos convidados e ao público presente foram colocados em votação os requeriementos: REQUERIMENTO Nº 50/11 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "requer que seja convidado para reunião de Audiência Pública na Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas o Dr. Antonio de Barros Araújo Filho". Em votação foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 51/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informações relativas ao balanço feito recentemente pelo INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social, sobre as pessoas que necessitaram se afastar do trabalho para tratamento contra o uso de entorpecentes". Em votação foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 52/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado a Sra. Liliana Scheliga, psicóloga especialista no tratamento de alcoolismo e dependência química e consultora, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir com informações sobre as causas do aumento do consumo de bebida alcoólica entre cidadãos brasileiros e sobre os problemas no trabalho". Em votação foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 53/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer seja convidada a Sra. Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública, para participar de Audiência Pública nesta Comissão". Em votação foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 54/11 - da Sra. Keiko Ota - que "requer que seja convidado o Sr. Ariovaldo Adriano Ribeiro, representante da Associação dos Jovens da Seicho-No-Ie do Brasil, para Audiência Pública, apresentando suas experiências em atividades desenvolvidas junto a grupo de pessoas consumidoras de bebidas alcoólicas". Em votação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Carmem Zanotto, que presidiu a reunião e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.