Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia treze de julho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Perpétua Almeida - Presidenta; Onofre Santo Agostini e Jorginho Mello - Vice-Presidentes; Audifax, Edinho Araújo, Luci Choinacki, Marcelo Matos e Vitor Paulo - Titulares; Andre Moura e Fernando Ferro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Celso Maldaner, Cristiano, Décio Lima, Dr. Paulo César, Glauber Braga, Heuler Cruvinel, Hugo Leal, José Airton, Leonardo Monteiro, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Lopes, Otavio Leite, Simão Sessim, Stepan Nercessian e Walney Rocha. Os deputados Anthony Garotinho, Cristiano e Edivaldo Holanda Junior justificaram suas ausências. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 9ª reunião realizada no dia 5 de julho de 2011 cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Onofre Santo Agostini. Não havendo orador para discuti-la, em votação, a ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: Explicados os procedimentos que norteariam a audiência, a Sra. Presidenta convidou os palestrantes, Dr. JOSÉ MACHADO, Assessor Especial e Presidente do Grupo de Trabalho Especial; Dr. JOSÉ LUIZ ALQUÉRES, Presidente da Associação Comercial/RJ e Relator do Grupo de Trabalho Especial; Dra NORIS COSTA DINIZ, Coordenadora do tema de Riscos a Deslizamentos, do CEMADEN - Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - MCT, representando o Dr. Carlos Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT; e Dr. MARCO TULIO DE MELO, Presidente do Conselho Federal de Eengenheiros, Arquitetos e Agrônomos - CONFEA para tomarem seus assentos à Mesa. A cada palestrante, na ordem citada, foi concedido o tempo necessário para sua exposição. Nesta ordem passaram às suas apresentações. A seguir, os deputados Perpétua Almeida e Fernando Ferro pediram esclarecimentos aos expositores. Elucidadas as dúvidas apresentadas, os convidados passaram às suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, a Sra. Presidenta agradeceu a presença de todos, em especial dos convidados e pôs termo à reunião. E para constar, eu, _____________, Fernando Maia Leão, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, _________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.