Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 63/11 - do Sr. Fábio Faria - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação no calendário das efemérides nacionais do Dia do Atirador Esportivo".

REQUERIMENTO Nº 94/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer inclusão de palestrante em Audiência Pública".

REQUERIMENTO Nº 95/11 - do Sr. Renzo Braz - (PL 1448/2011) - que "requer que sejam convidados para a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Turismo e Desporto - CTD e de Seguridade Social e Família - CSSF, a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e também Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, Sra. Maria do Rosário Nunes, o Administrador Judicial da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo - CBTE, Cel. Paulo Antônio Guedes de Lima e Silva e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sr. Júlio César Machado Ferreira de Melo".

REQUERIMENTO Nº 96/11 - dos Srs. Danrlei de Deus Hinterholz e Afonso Hamm - que "requer a realização, em Porto Alegre/RS, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".

REQUERIMENTO Nº 97/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer a realização, em São Paulo/SP, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".

REQUERIMENTO Nº 98/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para debater o Turismo Receptivo como atividade exportadora, em virtude do pacote de medidas Brasil Maior lançado pelo Poder Executivo".

REQUERIMENTO Nº 99/11 - do Sr. Renan Filho - que "requer que sejam convidados o Coordenador Geral do 5º Jogos Mundiais Militares do CISM, General de Brigada Jamil Megid Junior , e o Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDBM) , Vice-Almirante Bernardo José Pierantoni Gambôa, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 100/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de visita técnica na Estância Ecológica SESC Pantanal".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2858/2008 (Apensado: PL 5222/2009))
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, nos termos do substitutivo.
(Avulso Nº 9)

PROJETO DE LEI Nº 442/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975". (Apensado: PL 5402/2009)
RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5402/2009, apensado.
(Avulso Nº 2)

PROJETO DE LEI Nº 7.637/10 - do Sr. Jovair Arantes - que "acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação".
RELATOR: Deputado ANDRE MOURA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, em 06/07/2011.
(Avulso Nº 16)

PROJETO DE LEI Nº 765/11 - do Sr. Marllos Sampaio - que "altera o limite de dedução, no imposto de renda devido pela pessoa jurídica, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos".
RELATOR: Deputado CARLAILE PEDROSA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 18)