CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE PROJETOS DE LEI DESTINADOS A COMBATER E PREVENIR OS EFEITOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/08/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


A - Audiência Pública

Tema: Debater acerca da elaboração do Plano Plurianual e o programa de enfrentamento do Crak,

  • Representante do Mnistério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

  • Dr. Roberto Tykanori, Representante do Ministério da Saúde;

  • Drª. Telma Maranho Gomes, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome;

  • Drª. Paulina Duarte, Representante do Ministério da Justiça;

  • Dr. Fidelis Antônio Fantin Junior, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.

    B - Deliberação de Requerimentos


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 56/11 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer o envio de indicação à Presidência da República, sugerindo a organização da conferência nacional de políticas sobre drogas".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 58/11 - da Sra. Iracema Portella - que "solicita sejam convidados os profissionais abaixo indicados para participarem do Seminário Internacional sobre o combate às drogas, realizado no âmbito desta Comissão Especial. 1) Rolando Chandía, psiquiatra chileno; 2) Eduardo Kalima, psiquiatra argentino; 3) Nora Volkow, diretora do National Institute of Drg Abuse (NIIDA), dos Estados Unidos".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja convidada a Professora Tânia Montoro da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate sobre o combate e prevenção dos efeitos das drogas ilícitas".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Osmar Terra - que "requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas para discutir a restrição da venda de solventes com Agência Nacional de Petróleo, sugerindo ouvir o Sr. Allan Kardek Duailibi de Barros Filho, diretor da Agência Nacional de Petróleo".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 61/11 - do Sr. Osmar Terra - que "requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas com representante da Agência das Nações Unidas sobre drogas no Brasil - UNODC com a presença do Sr. Bo Mathiasen".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Osmar Terra - que " Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas com Rodrigo Schoeller de Moraes, Promotor de Justiça/RS, que se dedica à gerência de projetos estratégicos do Ministério Público, priorizando as redes de cooperação e abordando temas como planejamento e gstão sistêmicos, desenvolvimento harmônico e sustentável, gestão sistêmica sobre drogadição - especialmente o crack".


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 63/11 - do Sr. Wilson Filho - que "requer providências no sentido de solicitar ao Ministro Nelson Jobim, Ministro da Defesa, um avião da FAB, para a realização do Seminário Estadual de Políticas Públicas de Combate às Drogas, a fim de debater as causas, consequências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Assembléia Legislativa, no Estado da Paraíba, no dia 08/08/11, às 08 horas".


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 64/11 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que seja realizado um Seminário Nacional para discutir políticas públicas de combate às drogas com os seguintes convidados: 1) Srª Rita Cavalcante Lima, Doutora em serviço social pela UFRJ e especialista em saúde mental pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ); 2) Sr. José Carlos Rosa Pires de Souza, Pós-doutorado-Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa-Portugal e doutorado pela Universidade Estdual de Campinas; 3) Dr. Marcos Estevão dos Santos Moura, Médico psiquiatra, psicoterapeuta e hipiniatra; 4) Dr. Júlio Adiala, Doutor pela Fiocruz; 5) Pe. Haroldo Rahm, Presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas; 6) Dr. Elisaldo Carlini, Médico especialista em Drogas; 7) Dr. José Luiz Ratton, Prof. de Sociologia do Deptº de sociologia da UFPE; 8) Rapper MV Bill, representante da Central Única de Favelas; 9) Sr. Denilson, sindicalista".


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. Aureo - que "requer sejam convidados a doutora Lígia Bahia (vice-presidente da Associação Brasileira da Saúde Coletiva - ABRASCO), o Sr. Mário Scheffer (Departamento de Medicina Preventiva - Faculdade de Medicina da USP), o Sr. Mauricio Ceschin (Diretor-Presidente da ANS), o Sr. Leandro Reis Tavares (Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras - ANS), o Sr. Eduardo Sales (Diretor de Fiscalização - ANS), o Sr. Dagoberto José Steinmeyer Lima (representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE), o representante da FENASEG, o representante das operadoras de plano de saúde: Amil; Bradesco Seguro Saúde; Golden Cross; Sulamérica Seguro Saúde; e Unimed, o representante do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o representante do PROCON/SP, o representante do PROCON/RJ, o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos quanto à exclusão do tratamento dos dependentes químicos por parte dos planos de saúde".