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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/08/2011
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR para debater e propor sobre Reforma Agrária na Amazônia". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 61/11 - dos Srs. Márcio Macêdo e Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumir e Fiscalização e Controle do Senado, para tratar dos impactos da aplicação do novo Código Florestal". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 62/11 - dos Srs. Sarney Filho e Roberto de Lucena - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de audiência pública para debater "Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento do Meio Ambiente"" |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Wagner Gonçalves Rossi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 69/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 8 - |
PROJETO DE LEI Nº 907/11
- do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante".
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