A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em reuniões ordinárias realizadas nos dias 3 e 9 de agosto do corrente, opinou pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 368/2009 e das de nºs 34/2011 e 46/2011, apensadas, nos termos do Parecer, com complementação, da Relatora, Deputada Sandra Rosado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Dia 03/08/2011: João Paulo Cunha - Presidente, Vicente Candido e Cesar Colnago - Vice-Presidentes, Alessandro Molon, Almeida Lima, André Dias, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Bonifácio de Andrada, Brizola Neto, Carlos Bezerra, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Edson Silva, Eduardo Cunha, Esperidião Amin, Evandro Milhomen, Fabio Trad, Félix Mendonça Júnior, Henrique Oliveira, Jilmar Tatto, João Campos, João Paulo Lima, Jorginho Mello, José Mentor, Jutahy Junior, Luiz Carlos, Luiz Couto, Marçal Filho, Marcos Medrado, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Filho, Nelson Pellegrino, Odair Cunha, Onyx Lorenzoni, Osmar Serraglio, Pastor Marco Feliciano , Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Solange Almeida, Vieira da Cunha, Vilson Covatti, Alexandre Leite, Arolde de Oliveira, Cleber Verde, Gean Loureiro, Gonzaga Patriota, José Nunes, Leandro Vilela, Márcio Reinaldo Moreira, Nilton Capixaba, Sandro Alex e Sarney Filho.

Dia 9/08/2011: João Paulo Cunha - Presidente, Arthur Oliveira Maia, Vicente Candido e Cesar Colnago - Vice-Presidentes, Alessandro Molon, Almeida Lima, André Dias, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Bonifácio de Andrada, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dimas Fabiano, Dr. Grilo, Edson Silva, Eduardo Cunha, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Fabio Trad, Félix Mendonça Júnior, Jilmar Tatto, João Paulo Lima, Jorginho Mello, Luiz Carlos, Luiz Couto, Marçal Filho, Marcos Medrado, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Filho, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Odair Cunha, Onyx Lorenzoni, Osmar Serraglio, Paes Landim, Pastor Marco Feliciano , Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca, Sandra Rosado, Vieira da Cunha, Vilson Covatti, Wilson Filho, Alexandre Leite, Chico Lopes, Cleber Verde, Gean Loureiro, Gonzaga Patriota, Gorete Pereira, Nazareno Fonteles, Nelson Marchezan Junior, Pedro Uczai e Ricardo Tripoli.

Sala da Comissão, em 9 de agosto de 2011.

          Deputado JOÃO PAULO CUNHA
        Presidente