CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 3 de agosto de 2011.

                             Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia três de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César - Vice-Presidente; Alexandre Roso, Amauri Teixeira, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal e Teresa Surita - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Erika Kokay, Eros Biondini, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Raimundão, Roberto de Lucena, Salvador Zimbaldi e Toninho Pinheiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Celia Rocha, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, José Linhares e Padre João. Justificou a ausência a Senhora Deputada Célia Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 30ª e 31ª reuniões realizadas nos dias doze e treze de julho de dois mil e onze respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe informou o recebimento de Relatório de Monitoramento da Implementação das Deliberações do Acórdão TCU 668/2009-Plenário, sobre Auditoria Operacional realizada em 2008, no Programa de Benefício de Prestação Continuada-BPC. A pedido do Deputado Marcus Pestana, o Senhor Presidente incluiu, de ofício, o nome do Senhor Fábio Giambiagi, Economista do Departamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, na Audiência Pública do Requerimento Nº 74/11, aprovado em seis de julho  e prevista para o dia dezesseis de agosto deste ano.  Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou à apreciação dos Requerimentos sobre a Mesa: 1- REQUERIMENTO – da Sr. Jandira Feghali – que “solicita a preferência para apreciação do Requerimento Nº 80/11”. O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 -  REQUERIMENTO – do Sr. Jandira Feghali – que “solicita a preferência para apreciação do Projeto de Lei  Nº 3.034/10”. O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 -  REQUERIMENTO – do Sr. Lael Varela – que “solicita a inversão de pauta para apreciação do Projeto de Lei  Nº 2.110/07”. O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 -  REQUERIMENTO – do Sr. Eros Biondini – que “solicita a preferência para apreciação do Projeto de Lei  Nº 6.719/09”. O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 -  REQUERIMENTO Nº 89/11 – do Sr. Rogério Carvalho e João Ananias – que “Requer a realização de Seminário”. O Senhor Deputado João Ananias subscreveu o Requerimento. O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.  6 - REQUERIMENTO Nº 80/11 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde". Manifestou-se a Deputada Jandira Feghali. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRAMENTO: Às doze horas e vinte e dois minutos, o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe, diante da evidente falta de quórum, encerrou os trabalhos da Comissão. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.