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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 3 de agosto
de 2011.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia três de agosto de dois
mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo
II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César - Vice-Presidente;
Alexandre Roso, Amauri Teixeira, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita
da Silva, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eduardo
Barbosa, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Jandira Feghali, Jhonatan de
Jesus, João Ananias, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim,
Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal,
Sueli Vidigal e Teresa Surita - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria
de Sá, Cesar Colnago, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Erika
Kokay, Eros Biondini, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes, Pastor
Eurico, Pastor Marco Feliciano, Raimundão, Roberto de Lucena, Salvador
Zimbaldi e Toninho Pinheiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados Aline Corrêa, Celia Rocha, Elcione Barbalho, Henrique Afonso,
José Linhares e Padre João. Justificou a ausência a Senhora Deputada Célia
Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente Deputado Saraiva Felipe declarou abertos os trabalhos e colocou
à apreciação as Atas das 30ª e 31ª reuniões realizadas nos dias doze e
treze de julho de dois mil e onze respectivamente. Em votação, as Atas
foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente Deputado Saraiva
Felipe informou o recebimento de Relatório de Monitoramento da
Implementação das Deliberações do Acórdão TCU 668/2009-Plenário, sobre
Auditoria Operacional realizada em 2008, no Programa de Benefício de
Prestação Continuada-BPC. A pedido do Deputado Marcus Pestana, o Senhor
Presidente incluiu, de ofício, o nome do Senhor Fábio Giambiagi,
Economista do Departamento Econômico do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, na Audiência
Pública do Requerimento Nº 74/11, aprovado em seis de julho e prevista para o dia dezesseis de
agosto deste ano. Dando
prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou à apreciação dos
Requerimentos sobre a Mesa: 1- REQUERIMENTO – da Sr. Jandira
Feghali – que “solicita a preferência para apreciação do Requerimento Nº
80/11”. O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 -
REQUERIMENTO – do
Sr. Jandira Feghali – que “solicita a preferência para apreciação do
Projeto de Lei Nº 3.034/10”.
O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 -
REQUERIMENTO – do
Sr. Lael Varela – que “solicita a inversão de pauta para apreciação do
Projeto de Lei Nº 2.110/07”.
O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 -
REQUERIMENTO – do
Sr. Eros Biondini – que “solicita a preferência para apreciação do Projeto
de Lei Nº 6.719/09”. O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 -
REQUERIMENTO Nº
89/11 – do Sr. Rogério Carvalho e João Ananias – que “Requer a
realização de Seminário”. O Senhor Deputado João Ananias
subscreveu o Requerimento. O
REQUERIMENTO FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO
Nº 80/11 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizado
Simpósio Nacional de Saúde". Manifestou-se a Deputada Jandira Feghali.
EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRAMENTO: Às doze horas e
vinte e dois minutos, o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe, diante
da evidente falta de quórum, encerrou os trabalhos da Comissão. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa
dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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