CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2011

Às dez horas e trinta e um minutos do dia quatorze de julho de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Irajá Abreu, para discussão do tema "Queimadas no Estado do Tocantins", em virtude de requerimento aprovado por esta Comissão.  Registraram suas presenças os Senhores Deputados Augusto Carvalho, Irajá Abreu e Márcio Macêdo - Titulares; Lauriete - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Claudio Cajado, Giovani Cherini, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Nelson Marchezan Junior, Oziel Oliveira, Penna, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Zé Geraldo. O Deputado Penna justificou sua ausência. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa e à primeira fila de assentos do plenário, os seguintes expositores:  Senhor Fernando da Costas Marques, Presidente Substituto do Ibama; Senhor Luciano Menezes, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA; Senhor José Carlos Mendes de Morais, Coordenador Nacional do PREVFOGO/IBAMA; Senhor Ricardo Soavinski, Presidente Substituto do ICMBio; Senhor Armin Augusto Braun, Coordenador do CENAD - Centro de Gerenciamento de Desastres, representando o Secretário Nacional de Defesa Civil; Senhor Humberto de Azevedo Viana Filho;    Senhor Alexandre Tadeu, Presidente da Naturantins; Major Peterson de Ornelas, Comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Tocantins; Senhor Laércio Couto, Presidente do Conselho de Administração do CBCN. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais participantes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores acima nominados. O Presidente facultou a também a palavra aos senhores convidados Paulo Carneiro, do ICMBio, e Divaldo Rezende, Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustntentável de Tocantins. Encerradas as palestras, o Presidente iniciou os debates, e na qualidade de proponente da audiência pública, inquiriu os expositores, após o que facultou a palavra à Senadora Kátia Abreu.  Antes de encerrar, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às treze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ____________________________, Gislene de Almeida Vaz, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente dos trabalhos, Deputado Irajá Abreu ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx