COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2011.

 

Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e cinquenta e nove minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto Santiago – Presidente; César Halum - Vice-Presidente; Ana Arraes, Gean Loureiro, Joseph Bandeira, Lauriete, Reguffe e Walter Ihoshi - Titulares; Aline Corrêa, Augusto Coutinho, Carlinhos Almeida, Dimas Ramalho, Dr. Carlos Alberto, Valadares Filho e Weliton Prado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Sampaio, Chico Lopes, Deley, Eli Correa Filho, Iracema Portella, José Carlos Araújo, Nelson Marquezelli, Otoniel Lima, Raimundão, Ricardo Izar e Wolney Queiroz. Compareceram, ainda, os Deputados Alceu Moreira, Alfredo Kaefer, Ivan Valente, Leandro Vilela, Moacir Micheletto, Onyx Lorenzoni e Valdir Colatto, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada a “discutir as implicações para os consumidores brasileiros da fusão entre Sadia e Perdigão e a criação da Brasil Foods”, nos termos do Requerimento nº 41 de 2011, dos Senhores Reguffe e Ivan Valente, com a presença dos Senhores convidados Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Procurador Geral do Cade e Wilson Newton de Mello Neto, Vice-Presidente de Assuntos Corporativos da Brasil Foods. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam as audiências públicas. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos senhores Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e Wilson Newton de Mello Neto. Findas as exposições dos convidados, o Presidente, Deputado Roberto Santiago, manifestou-se sobre os objetivos da audiência pública e, ato contínuo, concedeu a palavra sucessivamente aos Deputados Reguffe e Ivan Valente, autores do Requerimento. Em seguida, o Presidente, Deputado Roberto Santiago, concedeu a palavra aos Deputados Leandro Vilela, Moacir Micheletto, Valdir Colatto, Onyx Lorenzoni, Dimas Ramalho, Augusto Coutinho, Ana Arraes, Alceu Moreira, Weliton Prado, Alfredo Kaefer e Aline Corrêa.  O  Presidente  agradeceu aos convidados pela presença e, nada   mais   havendo   a   tratar,   às dezessete horas e cinquenta e oito minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião  ordinária   deliberativa  para  o  dia treze de julho, às dez horas,  no  plenário   oito   do   Anexo   II   da   Câmara   dos  Deputados.   O    inteiro   teor    da    reunião   foi   gravado,    passando    o    arquivo    de    áudio   a    integrar   o   seu acervo    documental.    E,    para constar, eu, ......................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,.........................................................Deputado Roberto Santiago, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.