CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 3/8/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Marcio Bittar - que "solicita indicar membros desta Comissão para acompanhar delegação do governo brasileiro à Feira de Aquicultura "Aqua Nor", a ser realizada na cidade de Trondheim, Noruega, de 16 a 19 de agosto de 2011"


2 -

REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer, após aprovação desta Comissão, que sejam solicitadas informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referentes ao uso de produtos químicos, por aeronaves pulverizadoras, para o desmatamento da Amazônia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.119/11 - do Sr. Lira Maia - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Marabá, no Estado do Pará, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LAUREZ MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 962/11 - do Sr. Pauderney Avelino - que "altera o caput do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2038, o prazo do incentivo de redução do imposto de renda de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores econômicos prioritários para o desenvolvimento nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação.