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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 29 de junho de 2011
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Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manuela D'ávila - Presidente; Domingos Dutra e Liliam Sá - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Edson Santos, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Manato e Ricardo Quirino - Titulares; Flávia Morais, Jean Wyllys, Keiko Ota, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcon, Paulo Magalhães e Rosinha da Adefal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Janete Rocha Pietá e Walter Tosta. ABERTURA: A Presidente, Deputada Manuela d'Ávila, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater o Projeto de Lei nº 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade. EXPOSITORES: Dr. Marlon Alberto Weichert - Procurador Regional da República na Terceira Região e Coordenador do Grupo de Trabalho "Memória e Verdade da PFDC"; Sra. Maria Amélia Teles - Representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Sra. Rosalina Santa Cruz - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos convidados, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Luiza Erundina, Luiz Couto, Edson Santos, Domingos Dutra, Chico Alencar, Fernando Ferro, Erika Kokay, Jair Bolsonaro e Ivan Valente. A seguir o expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela D'ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |