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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
SUBCOMISSÃO DESTINADA A
ACOMPANHAR O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 de julho de 2011.
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Às dezessete horas e trinta e oito minutos do dia doze de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão especial destinada a acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benedita da Silva - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Antonio Brito - Relator; Paulo Foletto e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Rosinha da Adefal - Suplente.Justificaram a ausência as Deputadas Flávia Morais e Nilda Gondim. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 31 de maio de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A Presidente Benedita da Silva informou que esta reunião fora convocada para discutir "O Plano de Trabalho" desta Subcomissão e passou a palavra ao Relator, Deputado Antonio Brito, para que ele apresentasse suas sugestões. O Relator propôs a seguinte linha de trabalho: 1) Marcar audiência com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, para que seja designada equipe técnica para fornecer dados/informações à Subcomissão sobre os Programas da Assistência Social. 2) Realizar pesquisa sobre os programas da Assistência Social, em especial sobre o Bolsa-Família e os Benefícios de Prestação Continuada. 3) A partir dos dados analisados, elaborar agenda de visitas aos Estados que possuem melhor resultado na execução dos referidos programas, bem como àqueles com o menor êxito nos mesmos, para que se possa verificar os motivos que levam à situação de maior ou menor sucesso. 4) Elaborar relatório com as percepções colhidas nas audiências nos Estados, permitindo a inclusão da análise de outros programas de transferência de renda, que não os dois acima mencionados, para análise do SUAS. 5) Após a realização das audiências nos Estados, realizar audiência pública em Brasília com as Entidades parceiras do Sistema Único de Assistência Social e toda a rede de proteção social. 6) Realizar uma comparação entre o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social 6) Elaborar relatório final com as informações coletadas. O relator, propôs, assim, a aprovação desse plano de trabalho. A Presidente, Deputada Benedita da Silva, concordou com a dinâmica proposta, ressaltando, no entanto, que a visita à cidade de Fortaleza já estaria previamente estabelecida por requerimento e que as demais audiências nos Estados poderiam ser definidas por meio da metodologia apresentada pelo relator. A Presidente também informou que o MDS deverá acompanhar as próximas reuniões da Subcomissão por meio de sua assessoria. A Deputada Érika Kokay sugeriu que se analisasse, também, o programa de “Erradicação da Miséria” do MDS no trabalho da Subcomissão, o que foi prontamente acolhido pelo Relator. Foi colocada, também, a importância de se agendar visita aos Governadores quando da realização das audiências nos Estados. O Relator acolheu as sugestões apresentadas e a "Proposta de Trabalho" foi aprovada. A Presidente informou que será marcada audiência com a Ministra Tereza Campello e, em seguida, será marcada nova reunião da Subcomissão para definição da agenda de trabalho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Benedita da Silva, encerrou a reunião às dezoito horas e sete minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |