Às onze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Salvador Zimbaldi - Presidente; Gervásio Silva - Vice-Presidente; Airton Dipp, Carlos Alberto Rosado, Dr. Heleno, Fernando Ferro, Francistônio Pinto, Ildefonço Cordeiro, Juquinha, Luciano Zica, Luiz Sérgio, Moreira Ferreira e Olímpio Pires - Titulares; Jandira Feghali e Ricardo Barros - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Roveda, Alceste Almeida, Antônio Feijão, Francisco Garcia, José Carlos Aleluia, José Janene, Marcos Lima, Nicias Ribeiro, Paulo Feijó, Pedro Pedrossian, Renildo Leal e Vadão Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia sete de agosto de dois mil e dois. O Deputado Airton Dipp solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente teceu considerações a respeito da importância da galeria de pedras e minerais em exposição nas dependências da Comissão e elogiou o desempenho dos técnicos do Departamento nacional de Produção Mineral – DNPM, Marcelo Ribeiro Nunes e Osvaldo Barbosa, responsáveis pela catalogação de pedras e minerais expostas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 18/02 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a política industrial da Petrobras para o Brasil, em especial a construção de plataformas e navios". O Deputado Airton Dipp subscreveu o Requerimento e procedeu ao encaminhamento da votação, enfatizando a necessidade de deliberação da proposição, devido a sua evidente importância. Em votação, foi aprovado unanimemente o Requerimento. O Deputado Dr. Heleno assumiu a Presidência da reunião nesse momento. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: ORDINÁRIA. 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.381/02 - do Sr. Airton Dipp - que "acrescenta o § 6º ao artigo 7º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993." Relator: Deputado Salvador Zimbaldi. Parecer: pela aprovação. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado unanimemente o Parecer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Damaci Pires de Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Salvador Zimbaldi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.