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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL PARA EFETUAR ESTUDO SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO ABUSIVO
DE ÁLCOOL ENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS E, ESPECIALMENTE, AS RAZÕES QUE DETERMINAM
O AUMENTO EXPONENCIAL DO CONSUMO DESSA SUBSTÂNCIA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2011
Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia doze de julho de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Resende - Presidente; Jesus Rodrigues e Mandetta - Vice-Presidentes; Vanderlei Macris - Relator; João Ananias, Marcelo Aguiar, Paulo Freire, Paulo Pimenta e Ronaldo Fonseca - titulares; Edivaldo Holanda Junior e Pastor Marco Feliciano - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Aureo, Dr. Aluizio, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, José Augusto Maia, Leandro Vilela, Marllos Sampaio, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Professora Dorinha Seabra Rezende , Reginaldo Lopes, Sueli Vidigal, Toninho Pinheiro e Vaz de Lima. Justificou a ausência a Deputada Sueli Vidigal. ABERTURA: Aberta a reunião o Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 9ª reunião. O Deputado João Ananias solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento do recebimento do Ofício nº 147/2011 do Governo de Roraima em resposta as solicitações sobre programas no tratamento do consumo de bebidas alcoólicas, requeridas por esta Comissão. COMUNICAÇÃO: O Presidente informou a realização do segundo encontro regional que será realizado no dia 11 de agosto, na Assembleia Legislativa de São Paulo, e solicitou aos deputados interessados em participar que entrassem em contato com a secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença do Dr. Gilberto Leifert – Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR; com os Srs. Renan Lelis Gomes e Valmir Puertas, representantes do Grupo Musical Inquérito. O Presidente após informar as regras regimentais que regulam as audiências passou a palavra ao primeiro expositor, Dr. Gilberto em seguida concedeu a palavra ao Sr. Renan e ao Sr. Valmir. Após as apresentações os Deputados Vanderlei Macris, João Ananias, Jesus Rodrigues e Mandetta fizeram uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezessete horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, __________ Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende _______________________________e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.