Às dez horas e trinta e sete minutos do dia treze de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manoel Junior - Presidente; Roberto Britto e Leopoldo Meyer - Vice-Presidentes; Bruna Furlan, Edivaldo Holanda Junior, Eliane Rolim, Fernando Marroni, Genecias Noronha, João Arruda, Rosane Ferreira, William Dib e Zoinho - Titulares; Adrian, Edinho Araújo, João Carlos Bacelar, João Paulo Lima, José Chaves, Marcelo Matos, Paulo Freire e Roberto Teixeira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Francisco Escórcio, Heuler Cruvinel, José de Filippi, Mauro Mariani e Roberto Dorner. Justificou ausência o Deputado Vilalba. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 21ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia seis de julho do corrente ano. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente fez um breve comentário sobre a reunião ocorrida no dia doze de julho, no período da tarde, ocasião em que se discutiu o resultado da Audiência Pública referente aos terrenos de marinha. Comentou ainda sobre o segundo Seminário Regional, realizado na cidade de São Paulo, no último dia sete de julho, quando agradeceu aos deputados da Comissão que lá se fizeram presentes, e, em seguida, passou a palavra aos Deputados Willian Dib e Zoinho, que teceram considerações acerca do evento. O Presidente lembrou que a reunião com o Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Senhor Luiz Carlos Bezerra de Lima, estava prevista para o período da tarde. Após aquiescência dos presentes, ficou firmado que a reunião seria adiada para o dia três de agosto. Deu conhecimento aos membros do indeferimento ao  Requerimento da Comissão para a inclusão da CDU no despacho do PL nº 79/11, que fora solicitado pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Zoinho - que "solicita sejam convidados os Ministros, do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão e Cidades, para debaterem a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010". Discutiu a matéria o Deputado Zoinho. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Adrian - que "requer a inclusão da Cidade do Rio de Janeiro no rol de cidades contempladas com os Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades, assim como uma visita técnica ao "lixão" de Gramacho". Prejudicado o requerimento. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.327/11 - do Sr. Wellington Fagundes - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências". RELATOR: Deputado HUGO MOTTA. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta a pedido do Relator. Antes de encerrar os trabalhos, fizeram uso da palavra os Deputados Fenando Marroni, Bruna Furlan, Rosane Ferreira, Zoinho, João Arruda, Leopoldo Meyer, Roberto Britto, e William Dib, que agradeceram ao Presidente a forma democrática com que conduziu os trabalhos no decorrer do primeiro semestre e, ainda, assinalaram a satisfação de fazerem parte da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Lucimar Alves dos Santos Damanti __________________________, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Manoel Junior _________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x