CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO
Realizada em 12 de julho de 2011.

                               Às quinze horas e cinquenta e cinco minutos do dia doze de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Amauri Teixeira e Padre João - Titulares; Dr. Rosinha, Erika Kokay e Rosinha da Adefal - Suplentes. Compareceu também o Deputado Nazareno Fonteles, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Darcísio Perondi, Osmar Terra e Roberto de Lucena. ABERTURA: O Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada e aprovada por esta Subcomissão, para "Debater sobre trabalhos desenvolvidos na área de contminação por utilização de agrotóxicos no trabalho, ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos ou ainda questões afins", tendo como convidados a Senhora Letícia Rodrigues da Silva, representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA e o Senhor Vinícius Mello Teixeira de Freitas, Secretário do Fórum Nacional dos Agrotóxicos e representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário/SINPAF. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e realizassem as suas exposições. Imediatamente após, franqueou a palavra aos ouvintes os quais manifestaram-se de acordo com a seguinte ordem de inscrição: Deputados Amauri Teixeira e Nazareno Fonteles; e os Assessores Parlamentares Dioclécio da Luz, da Bancada do Partido Verde;  Édison, da Assessoria Técnica da Liderança do Partido dos Trabalhadores; Maurício Laxe, do Deputado Padre João; Cledinei Zavasky, do Deputado Valmir Assunção e Jorge Lemainsky, do Deputado Osmar Terra. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e dezessete minutos, o Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, encerrou a reunião antes convidando os Deputados para uma visita à Fazenda Malunga no próximo dia 05 de agosto, no horário matutino, e convocando os membros da Subcomissão para Reunião Ordinária de Ausculta Técnica no dia 09 de agosto, às 15h30, no Plenário 16 do Anexo II, com representantes da EMBRAPA e do CNPQ. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________, Maria do Socorro Diniz da Cruz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Padre João, no exercício da Presidência,____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.