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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 12 de julho de 2011.
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Às quinze horas do dia doze de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César e Professora Marcivania - Vice-Presidentes; Amauri Teixeira, André Zacharow, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, José Linhares, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal e Teresa Surita - Titulares; Andreia Zito, Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Erika Kokay, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes, Pastor Eurico, Salvador Zimbaldi e Toninho Pinheiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Elcione Barbalho, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João e Sueli Vidigal. Justificaram as ausências as Senhoras Deputadas Benedita da Sila, Jandira Feghali e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 17, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão, para "Debater a inclusão do procedimento PET/CT em oncologia na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde - SUS", tendo como convidados os Senhores Michel Carneiro, Chefe da Seção de Medicina Nuclear do Instituto Nacional do Câncer - INCA; João Nunes de Matos Neto, Presidente da Sociedade de Oncologia Clínica do Distrito Federal; Celso Dario Ramos, Presidente da Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular; e Clarice Petramale, Diretora da Comissão de Incorporação de Tecnologia no Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Eleuses Paiva, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Eleuses Paiva, André Zacharow, Dr. Paulo César, Cesar Colnago e Rogério Carvalho. Manifestou-se o Secretário-Geral da Sociedade Brasileira de Cancerologia e Presidente da Fundação do Hospital Amaral de Carvalho de Jaú, o Doutor Ricardo Cesarino Brandão. Na Sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e onze minutos o Senhor Deputado Eleuses Paiva, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta feira, dia treze de julho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |