COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

 

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2011

 

Às quinze horas e nove minutos do dia doze de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Paulo Cunha - Presidente; Vicente Candido e Cesar Colnago - Vice-Presidentes; Almeida Lima, André Dias, Arnaldo Faria de Sá, Bonifácio de Andrada, Delegado Protógenes, Dimas Fabiano, Dr. Grilo, Edson Silva, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Fabio Trad, João Paulo Lima, Jorginho Mello, Jutahy Junior, Luiz Couto, Marçal Filho, Mauro Benevides, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Onyx Lorenzoni, Pastor Marco Feliciano , Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca, Sandra Rosado, Solange Almeida, Valtenir Pereira, Vieira da Cunha, Vilson Covatti e Wilson Filho - Titulares; Arolde de Oliveira, Assis Carvalho, Cida Borghetti, Cleber Verde, Daniel Almeida, Décio Lima, Dilceu Sperafico, Domingos Neto, Francisco Escórcio, Gean Loureiro, Hugo Leal, João Magalhães, Leandro Vilela, Márcio Macêdo, Mauro Lopes, Nazareno Fonteles, Sandro Alex e Sérgio Barradas Carneiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Andre Moura, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Felipe Bornier, Givaldo Carimbão, Keiko Ota, Liliam Sá, Manuela D'ávila, Osmar Terra, Reginaldo Lopes, Ricardo Quirino, Rosane Ferreira, Vitor Penido e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Arthur Oliveira Maia, Brizola Neto, Carlos Bezerra, Danilo Forte, Eduardo Cunha, Efraim Filho, Evandro Milhomen, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Henrique Oliveira, Jilmar Tatto, João Campos, José Mentor, Luiz Carlos, Marcos Medrado, Maurício Quintella Lessa, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Filho, Odair Cunha, Osmar Serraglio, Paes Landim, Rubens Otoni e Vicente Arruda. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater proposta de Projeto de Lei sobre Abrigamento Compulsório de Usuários de CRACK, a requerimento da Deputada Solange Almeida. O Senhor Presidente saudou os presentes, agradecendo a presença dos convidados: RODRIGO BETHLEM - Secretário de Assistência Social da Cidade do Rio de Janeiro; JORGE JABER - Especialista em Dependência Química e Diretor da Associação Brasileira de Psiquiatria; IVONE CAETANO - Juíza da 1ª Vara da Infância, Adolescência e Juventude do Rio de Janeiro; OSMAR TERRA – Deputado Federal; Ex-Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, autor do Projeto de Lei 7.663/10 – Nova Lei Antidrogas; REGINALDO LOPES - Presidente da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Uso do Crack e Drogas Ilícitas e MANUELA D'AVILA - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; convidando-os a compor a Mesa. O Presidente concedeu a palavra para exposição aos convidados Senhores Rodrigo Bethlem, Manuela D'avila, Jorge Jaber, Ivone Caetano, Reginaldo Lopes e Osmar Terra. O Presidente convidou a Deputada Solange Almeida, autora do requerimento, a compor a Mesa e a assumir a Presidência. A Deputada Solange Almeida usou da palavra como autora do requerimento da Audiência Pública. Agradeceu a intervenção dos convidados e, em seguida, concedeu a palavra aos Senhores Deputados inscritos. Esclareceu que disporiam de três minutos para os questionamentos e considerações. Usaram da palavra os Deputados Rosane Ferreira, Fabio Trad, Wilson Filho, Liliam Sá, Alceu Moreira, Cida Borghetti, Carmen Zanotto, Givaldo Carimbão e Felipe Bornier. A Drª  Ivone Caetano informou que teria de se retirar e agradeceu o convite e a atenção. A Deputada Solange Almeida concedeu a palavra para que fizessem suas considerações finais, aos convidados: Senhores Rodrigo Bethlem, Jorge Jaber, Reginaldo Lopes e Osmar Terra. Também assumiu a Presidência o Deputado Fabio Trad. A Deputada Solange Almeida agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e dois minutos, antes informando aos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a convocação de reunião ordinária para quarta-feira, dia treze de julho às dez horas para apreciar os itens da pauta já divulgada. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Paulo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.