CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2011.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia doze de julho de 2011, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternadamente dos Deputados Júnior Coimbra, 1º Vice-Presidente e Audifax; e com a presença dos Senhores Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alfredo Kaefer, Carmen Zanotto, João Dado, Jorge Corte Real, José Guimarães e Júlio Cesar (Titulares); Marcelo Aguiar e Ricardo Quirino (Suplentes). Compareceu também o Deputado Jesus Rodrigues, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alexandre Leite, Andre Vargas, Assis Carvalho, Cláudio Puty, Edmar Arruda, Fernando Coelho Filho, Jean Wyllys, Jerônimo Goergen, José Humberto, José Priante, Lucio Vieira Lima, Márcio Reinaldo Moreira, Maurício Trindade, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Rodrigo Maia, Rui Costa, Rui Palmeira, Valmir Assunção e Vaz de Lima. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater o tema “Políticas de combate à inflação”, resultado da aprovação do Requerimento nº 23/11-CFT, de autoria dos Deputados Audifax e José Guimarães. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de vinte minutos, prorrogável a juízo da Comissão, para cada expositor. Logo após, convidou para tomarem assento à mesa os convidados: Katherine Hennings, Chefe de Gabinete do Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil; Flávio Castelo Branco, Gerente Executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e Vanessa Petrelli Correa, Representante da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DIMAC/IPEA. Na sequência, o Presidente passou a palavra à primeira expositora, Sra. Katherine Hennings. Logo após, o Presidente passou a palavra aos demais expositores, na seguinte ordem: Flávio Castelo Branco e Vanessa Petrelli Correa. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos oradores inscritos, Deputados Audifax, Jesus Rodrigues, não-membro, e Alfredo Kaefer. Não havendo mais deputados inscritos, o Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais. Nos termos regimentais, o Presidente, Deputado Júnior Coimbra, passou a Presidência ao Deputado Audifax, um dos autores do requerimento. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e um minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores expositores, parlamentares e demais convidados, e convocando os senhores membros da Comissão de Finanças e Tributação para a Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se dia treze de julho, às dez horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Júnior Coimbra, 1º Vice-Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x