CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/07/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 82/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente solicitação de estudo sobre a viabilidade de implementar um Terminal de Passageiros no Porto de Cabedelo, com reforço à infraestrututa turística do Estado da Paraíba".


2 -

REQUERIMENTO Nº 83/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca do volume de recursos do FNE aplicados em Projetos Turísticos por Estado do Nordeste. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 84/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca dos investimentos no PRODETUR por Estado da região Nordeste".


4 -

REQUERIMENTO Nº 85/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a solicitação de equipamentos para pousos e decolagem com baixa visibilidade para os aeroportos de João Pessoa/Bayeux-PB e Campina Grande-PB".


5 -

REQUERIMENTO Nº 86/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente liberação de recursos orçamentários para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, no Estado da Paraíba".


6 -

REQUERIMENTO Nº 87/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida da jogadora de futebol Sra. MARTA VIEIRA DA SILVA"


7 -

REQUERIMENTO Nº 88/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida do Ministro dos Esportes - ORLANDO SILVA".


8 -

REQUERIMENTO Nº 89/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, Sr. Flávio Dino, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".


9 -

REQUERIMENTO Nº 90/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja aprovado por essa Comissão de Turismo e Desporto a realização de Encontro com o Setor Hoteleiro Nacional proposto pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil-FOHB e outras entidades congêneres".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.637/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo, conforme substitutivo.
(Avulso Nº 7)


11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
(Avulso Nº 14)