CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/07/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:


(Em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente)

Tema: Para avaliar conquistas e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente, no marco dos 21 anos da sua edição.


Expositores:

  • Deputada Maria do Rosário - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

  • Sr. Benedito R. dos Santos - Consultor da UNICEF;

  • Sr. Macelo Fernando Borsio - Delegado do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet - Gecop;

  • Sra. Miriam dos Santos - Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.



    Requerimento nº 52 de 2011, de iniciativa dos Srs. Deputados Manuela d'Ávila e Luiz Couto.