CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2011.

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia cinco de julho de 2011, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternadamente dos Deputados Valdivino de Oliveira, Presidente da Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro e Júnior Coimbra, 1º Vice-Presidente desta Comissão; e com a presença dos Senhores Deputados Andre Vargas, Assis Carvalho, Audifax, Carmen Zanotto, Jerônimo Goergen, João Dado, José Humberto, Júlio Cesar e Vaz de Lima (Titulares); Celso Maldaner e Ricardo Quirino (Suplentes). Compareceram também os Deputados Guilherme Carmpos, Bruna Dias Furlan, Leonardo Quintão e Nelson Marquezelli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Cláudio Puty, Edmar Arruda, Fernando Coelho Filho, Jean Wyllys, Jorge Corte Real, José Guimarães, José Priante, Lucio Vieira Lima, Márcio Reinaldo Moreira, Maurício Trindade, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Rodrigo Maia, Rui Costa, Rui Palmeira e Valmir Assunção. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater o tema “A avaliação do sistema de cartões de crédito no Brasil”, resultado da aprovação do Requerimento nº 29/11-CFT - Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro, com adendo do Deputado Jairo Ataíde. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de vinte minutos, prorrogável a juízo da Comissão, para cada expositor. Logo após, convidou para tomarem assento à mesa os convidados: Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, Procuradora Regional da República; Alexandre Henriksen, Coordenador Geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; Claudio Takashi Yamaguti, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS); Paulo Caffarelli, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços  (ABECS); Mardilson Fernandes Queiroz, Consultor no Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil; e Anselmo Pereira Araujo Netto, Consultor do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor Sra. Valquíria Oliveira Quixadá Nunes. Logo após, o Presidente passou a palavra aos demais convidados, na seguinte ordem: Alexandre Henriksen, Claudio Takashi Yamaguti, Paulo Caffarelli, Mardilson Fernandes Queiroz e Anselmo Pereira Araujo Netto. Encerradas as exposições, nos termos regimentais,  o Deputado Valdivino de Oliveira passou a Presidência ao Deputado Júnior Coimbra, 1º Vice-Presidente desta Comissão. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Deputado Valdivino de Oliveira, Presidente da Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro e um dos autores do requerimento. Em seguida, o Deputado Júnior Coimbra devolveu a Presidência ao Deputado Valdivino de Oliveira. Logo após, manifestaram-se os oradores inscritos, Deputados Andre Vargas, Relator da Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro; Guilherme Campos e José Humberto. Nos termos regimentais, o Presidente, Deputado Valdivino de Oliveira, Presidente da Subcomissão Permanente dos Cartões de Crédito, passou a Presidência ao Deputado Júnior Coimbra, 1º Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, que em seguida, passou a palavra ao Deputado Leonardo Quintão. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e nove minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores expositores, parlamentares e demais convidados, e convocando os senhores parlamentares para as seguintes reuniões: Reunião Mensal com o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Arno Augustin, e técnicos, a realizar-se quarta-feira, dia seis de julho, às nove horas, na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO); e logo após, Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Júnior Coimbra, 1º Vice-Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x