COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2011

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia cinco de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edson Ezequiel - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Anderson Ferreira, Edinho Araújo, Eduardo Sciarra, Geraldo Simões, Jânio Natal, Lourival Mendes, Luiz Argôlo e Milton Monti - Titulares; Edivaldo Holanda Junior, Liliam Sá, Vitor Penido e Zoinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez e Reinhold Stephanes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Alberto Mourão, Aracely de Paula, Carlos Roberto, Devanir Ribeiro, Diego Andrade, Giroto, Jaime Martins, João Bittar, José Chaves, Jose Stédile, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Mauro Lopes, Newton Cardoso, Vanderlei Macris, Washington Reis, Wellington Fagundes e Zeca Dirceu. Havendo número regimental, o Presidente Edson Ezequiel declarou abertos os trabalhos e comunicou ao recinto que, em virtude de compromissos anteriormente assumidos, não poderia permanecer nesta audiência, razão pela qual passaria a condução dos trabalhos ao Deputado Alberto Mourão, Presidente da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis e também autor dos requerimentos que ensejaram esta sessão. Antes de deixar a Mesa, o Presidente Edson Ezequiel desejou a todos uma profícua reunião. Ao assumir a Presidência dos trabalhos, o Deputado Alberto Mourão informou aos presentes que esta Audiência Pública havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de sua autoria, de números 17, 45 e 47, do ano de 2011, objetivando “Debater os problemas que afligem o Sistema Portuário Nacional”. O Presidente convidou para compor a mesa os senhores Edison de Oliveira Vianna Júnior, Coordenador-Geral de Programas da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes – SEGES – Ministério dos Transportes; Jorge Ernesto Sanchez Ruiz, Coordenador-Geral de Avaliação da Secretaria Especial de Portos; Luiz Antônio Fayet, Consultor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA; Matheus Miller, Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA; e Martin Aron, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Terminais Retroportuários e das Empresas de Transporte de Contêineres – ABTTC. A seguir, o Presidente franqueou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelou os expositores o Senhor Deputado Reinhold Stephanes. O Presidente permitiu que os senhores Vital Jonas Costa e José Baka Filho, Prefeito Municipal de Paranaguá – PR, se manifestassem. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia 6 de julho, às 10 horas, no plenário de número 11. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Mourão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o respectivo arquivo de áudio passará a integrar o seu acervo documental.