CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE PROJETOS DE LEI DESTINADOS A COMBATER E PREVENIR OS EFEITOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/07/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Deliberação de requerimentos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 56/11 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer o envio de indicação à Presidência da República, sugerindo a organização da conferência nacional de políticas sobre drogas".


2 -

REQUERIMENTO Nº 58/11 - da Sra. Iracema Portella - que "solicita sejam convidados os profissionais abaixo indicados para participarem do Seminário Internacional sobre o combate às drogas, realizado no âmbito desta Comissão Especial. 1) Rolando Chandía, psiquiatra chileno; 2) Eduardo Kalima, psiquiatra argentino; 3) Nora Volkow, diretora do National Institute of Drg Abuse (NIIDA), dos Estados Unidos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja convidada a Professora Tânia Montoro da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate sobre o combate e prevenção dos efeitos das drogas ilícitas".


4 -

REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Osmar Terra - que "requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas para discutir a restrição da venda de solventes com Agência Nacional de Petróleo, sugerindo ouvir o Sr. Allan Kardek Duailibi de Barros Filho, diretor da Agência Nacional de Petróleo".


5 -

REQUERIMENTO Nº 61/11 - do Sr. Osmar Terra - que "requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas com representante da Agência das Nações Unidas sobre drogas no Brasil - UNODC com a presença do Sr. Bo Mathiasen".


6 -

REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Osmar Terra - que " Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas com Rodrigo Schoeller de Moraes, Promotor de Justiça/RS, que se dedica à gerência de projetos estratégicos do Ministério Público, priorizando as redes de cooperação e abordando temas como planejamento e gstão sistêmicos, desenvolvimento harmônico e sustentável, gestão sistêmica sobre drogadição - especialmente o crack".