Às quinze horas do dia seis de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Daniel Almeida, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Reguffe, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Sandro Alex, Simão Sessim, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Arthur Lira, Íris de Araújo, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Pastor Eurico, Rosane Ferreira, Sibá Machado, Sueli Vidigal e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Grilo, Edivaldo Holanda Junior e Zeca Dirceu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Eduardo Azeredo, Fábio Faria, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Rubens Otoni e Valdemar Costa Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Edinho Araújo, na presidência dos trabalhos, declarou iniciada a reunião e submeteu à apreciação a Ata da 25ª reunião, realizada no dia 21 de junho de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Edinho Araújo colocou em discussão a Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Com a palavra, o Presidente em exercício comunicou o recebimento dos seguintes expedientes: Ofício 178/2011, da Câmara de Vereadores de Itajaí – SC, endereçado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, consultando a Presidência da Casa e a Comissão Especial de Reforma Política sobre a possibilidade de participação das Associações Estaduais de Vereadores e da União dos Vereadores do Brasil – UVB, nas reuniões da comissão; Ofício 011/2011, da Câmara Municipal de São João do Sóter – Maranhão, endereçado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, solicitando que seja encaminhado à Comissão Especial de Reforma Política pedido de inclusão, na proposta que esta comissão venha a apresentar, de título que trate dos direitos de defesa dos Presidentes e ex-Presidentes de Câmaras Municipais, estendendo a estes os mesmos direitos que são concedidos aos Prefeitos; Sugestão do Deputado César Halum (PPS/TO), propondo que o relatório a ser apresentado pelo Relator desta Comissão Especial contemple a proposta de unificação das eleições; Ofício nº 292/2011, do Deputado Alceu Moreira, justificando sua ausência na reunião do dia 26 de maio, por estar participando, na condição de painelista, do 54º Congresso Estadual de Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do Rio Grande do Sul; Ofício nº 296/2011, do Deputado Alceu Moreira, justificando sua ausência na reunião do dia 21 de junho, por estar participando, na condição de palestrante, de Seminário sobre Reforma Política realizado pela Universidade de Caxias do Sul, em Canela. Antes de dar início à Ordem do Dia, o Deputado Edinho Araújo passou a palavra à Deputada Luiza Erundina, que pronunciou-se sobre sua participação, no último dia 04 de julho, do Seminário: "As Mulheres e a Reforma Política", ocorrido na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, representando a Comissão Especial de Reforma Política. O Deputado Esperidião Amin comentou a realização do Seminário e elogiou a participação da Deputada Luíza Erundina como representante da Comissão. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Primeiro Vice-Presidente anunciou que a reunião fora convocada para apresentação do Anteprojeto de Lei elaborado pelo Relator. Prosseguindo, concedeu a palavra ao Deputado Henrique Fontana. O Relator da Comissão expôs aos deputados presentes os motivos pelos quais pleiteava uma prorrogação no prazo para apresentação de seu anteprojeto, já que pretendia reunir-se com algumas bancadas de Partidos ainda não ouvidos por ele até o momento, para tentar chegar a um texto o mais consensual possível. Falou ainda de alguns pontos que pretendia fazer constar no anteprojeto a ser brevemente apresentado para discussão na Comissão Especial. Dando início ao debate, o Deputado Edinho Araújo concedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado. Nesse ínterim, o Presidente da Comissão Especial, Deputado Almeida Lima, assumiu a presidência dos trabalhos e, dando seguimento à lista de inscritos para o debate, passou a palavra aos Deputados Miro Teixeira, Ricardo Berzoini, Daniel Almeida, Luiz Alberto, Vicente Arruda, Marcus Pestana, Ivan Valente, Alfredo Sirkis, Simão Sessim e Rosane Ferreira. O Deputado Almeida Lima também fez suas considerações. Finalizando o debate, o Relator retomou a palavra para comentar e responder os questionamentos feitos pelos deputados. ENCERRAMENTO: Em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e sete minutos, e, para constar, eu _________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima, __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxx