CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VERSEM SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
realizada em 6 de julho de 2011.

Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia seis de julho de dois mil e onze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Presidente, Reinaldo Azenbuja, Ronaldo Benedet, Ronaldo Fonseca, Vieira da Cunha e Zeca Dirceu, titulares; e Wandenkolk Gonçalves, suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Delegado Waldir, Edio Lopes, Givaldo Carimbão, Hugo Leal, Jair Bolsonaro, Jânio Natal, João Campos, José Mentor, Júlio campos, Lincoln Portela, Márcio Macêdo, Otoniel Lima, Paulo Wagner, Rui Costa, Valtenir Pereira e Vilson Covatti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 29 de junho de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Definição do Roteiro dos Trabahos e Votação de Requerimentos. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Dr. Carlos Alberto - que "requer realização de Audiência Pública com a presença do Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro e do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro". O Presidente iniciou a Reunião e designou para Relator o Deputado Édio Lopes, do PMBD/RR. ENCERRAMENTO: Em razão da falta de quorum para deliberação das matérias da pauta, convocou reunião para o dia treze de julho, às quinze horas, para votação de requerimentos e encerrou a reunião às quinze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________ Valdivino Tolentino Filho, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________ Deputado Arnaldo Faria de Sá, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o correspondente arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião.