Às quinze horas e dezessete minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Alex Canziani - Vice-Presidente; Angelo Vanhoni - Relator; Antônio Roberto, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Hugo Leal, José Linhares, Neilton Mulim, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende , Raul Henry e Rogério Marinho - Titulares; Andre Moura, Artur Bruno, Esperidião Amin e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Ariosto Holanda, Emiliano José, Fátima Bezerra, Izalci, Lelo Coimbra, Márcio Marinho, Nelson Marchezan Junior, Nice Lobão, Renan Filho, Teresa Surita e Waldir Maranhão. A Deputada Nice Lobão justificou a ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 14ª  reunião, realizada no dia 15 de junho de 2011, que foi aprovada sem observações. O Sr Presidente comunicou o recebimento dos seguintes EXPEDIENTES: Ofício B/085,  da Líder Ana Arraes, indicando o Deputado Gabriel Chalita como suplente da Comissão Especial; Ofício 405/11, do Líder do PP, indicando o Deputado Ronaldo Fonseca como suplente na Comissão Especial; e por fim, o Sr. Presidente fez homenagem póstuma ao Deputado Luciano Moreira, membro suplente da Comissão Especial, falecido no dia 16 de junho e ao ex-ministro Paulo Renato Souza, ex-ministro de Estado da Educação, falecido no último 26 de junho.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater o tema "Ensino Superior", com os Srs. Professor Celso Frauches, Representante da Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU e Luiz Cláudio Costa - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação. O Presidente da ANDIFES, convidado para a audiência, não compareceu. Justificou a sua ausência, o Deputado Newton Lima. Manifestaram-se, por meio de perguntas ou observações, sobre as palestras proferidas, os Deputados Dr. Ubiali, Artur Bruno, Alex Canziani, Esperidião Amin, Gastão Vieira, Professora Dorinha Seabra Rezende, Newton Lima e Raul Henry. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta e nove minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu ___________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.