COMISSÃO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA
PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE
2011.
Aos
quatorze dias do mês de
junho do ano de dois mil e onze, às quinze horas e trinta e oito minutos, no
plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente,
sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para
realização de audiência pública.
Compareceram os Deputados
Roberto Santiago – Presidente; César Halum e Ricardo Izar - Vice-Presidentes;
Raimundão, Gean Loureiro, Walter Ihoshi, Reguffe, Lauriete e Chico Lopes -
titulares; Weliton Prado e Dimas Ramalho - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Joseph Bandeira, Carlos Sampaio, Iracema Portella, Eli Correa Filho, Ana Arraes,
José Carlos Araújo, Wolney Queiroz, Nelson Marquezelli, Deley e Otoniel Lima.
Compareceu, ainda, o Deputado Rogério Peninha Mendonça, não membro da Comissão.
Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM
DO DIA: audiência pública destinada a “discutir a redução do valor da
assinatura básica da telefonia fixa”, nos termos do Requerimento nº 32, de 2011,
do Deputado Roberto Santiago, com a presença dos Senhores convidados Roberto
Pinto Martins, Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel; Amaury Martins de Oliva, Coordenador de Assuntos
Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; Eduardo Levy, Presidente do
Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e
Pessoal - Sinditelebrasil; e Flávia Lefèvre, Advogada da Associação Brasileira
de Defesa do Consumidor – Proteste. O Presidente convidou os expositores para
tomarem assento
à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam as audiências
públicas. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores
Roberto Pinto
Martins, Flávia Lefèvre, Eduardo Levy e Amaury Martins de Oliva. Findas as exposições dos convidados, o
Presidente, Deputado Roberto Santiago, autor do Requerimento, manifestou-se
sobre os objetivos da audiência pública e, ato contínuo, concedeu a palavra aos
Deputados Chico Lopes, Walter Ihoshi, Welinton Prado, Reguffe, Dimas Ramalho e
Gean Loureiro. O Presidente agradeceu aos convidados pela
presença e, nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e oito
minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia quinze de junho, às dez horas, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi
gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,
...................................................................................................................................Lilian
de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e
aprovada, será assinada pelo
Presidente,.........................................................Deputado
Roberto Santiago, e encaminhada à
publicação no Diário da Câmara dos
Deputados.