CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 5 de julho de 2011.

                                 Às quinze horas e quarenta minutos, do dia cinco de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Amauri Teixeira, Osmar Terra e Padre João - Titulares; Celia Rocha e Erika Kokay - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Darcísio Perondi e Roberto de Lucena. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Osmar Terra declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada e aprovada por esta Subcomissão, para "Deliberar sobre o encaminhamento das atividades da Subcomissão e, logo em seguida, realizar Ausculta Técnica com o Senhor Luciano Gomes de Carvalho Pereira, Consultor Legislativo na área de agricultura". ORDEM DO DIA: Ato contínuo, colocou à apreciação as Atas das segunda, terceira e quarta reuniões, realizadas nos dias  dois, dezesseis e trinta de junho de dois mil e onze, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. Concluída a ordem do dia, o Presidente Deputado Osmar Terra solicitou ao convidado Senhor Luciano Gomes de Carvalho Pereira, que tomasse assento à Mesa e realizasse a sua exposição passando-lhe imediatamente a palavra. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente Deputado Osmar Terra franqueou a palavra aos presentes os quais manifestaram-se de acordo com a seguinte ordem de inscrição: Deputados Célia Rocha,  Amauri Teixeira e Padre João; e Jackson Costa, Consultor Legislativo e Jorge Lemanski, Assessor  Parlamentar. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, o convidado fez as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Osmar Terra encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta minutos, antes convocando reunião de Ausculta Técnica para o próximo dia 12 de julho, terça-feira, às quinze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido posteriormente, tendo como convidados representantes da ANVISA e do SINPAF. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________, Maria do Socorro Diniz da Cruz , lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Osmar Terra ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.