Às quinze horas e um minuto do dia cinco de julho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Perpétua Almeida - Presidente; Onofre Santo Agostini e Jorginho Mello - Vice-Presidentes; Glauber Braga - Relator; Adrian, Edinho Araújo, Hugo Leal, José Airton, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Marcelo Matos, Otavio Leite, Simão Sessim e Vitor Paulo - Titulares; Ademir Camilo, Edivaldo Holanda Junior, Esperidião Amin, Fernando Jordão e Vitor Penido - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Anthony Garotinho, Audifax, Celso Maldaner, Décio Lima, Dr. Paulo César, Heuler Cruvinel, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Lopes, Stepan Nercessian e Walney Rocha. O deputado Cristiano justificou sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 8ª reunião realizada no dia 29 de junho de 2011 cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Glauber Braga. Não havendo orador para discuti-la, em votação, a ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: Foi registrada a ausência do convidado Sr. CELSO DOS SANTOS CARVALHO, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, do Ministério das Cidades. Explicados os procedimentos que norteariam a audiência, a Sra. Presidenta convidou os palestrantes, Sra. MIRNA QUINDERÉ BELMIRO CHAVES, Diretora de Urbanização e Assentamentos Precários, da Secretaria Nacional de Habitação; Professor OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Coordenador-Geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC/INPE, representante do Dr. Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Núcleo de Pesquisa e Aplicação de Geotecnologias em Desastres Naturais e Eventos Extremos; e o Dr. MANOEL BARRETTO, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), para tomarem seus assentos à Mesa. A cada palestrante, na ordem citada, foi concedido o tempo para sua exposição. Nesta ordem passaram às suas apresentações. O Dr. MANOEL BARRETTO foi assessorado pelo Dr. CÁSSIO ROBERTO DA SILVA, Chefe do Departamento de Gestão Territorial do CPRM - Serviço Geológico do Brasil. A Sra. Presidenta anunciou a viagem que a Comissão faria ao Estado de Pernambuco nos dias 7 e 8 de julho próximos, quinta e sexta-feira respectivamente. A seguir os deputados Luci Choinacki, Fernando Jordão, Perpétua Almeida e Glauber Braga pediram esclarecimentos aos expositores. Elucidadas as dúvidas apresentadas, os convidados passaram às suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e minuto, a Sra. Presidenta agradeceu a presença de todos, em especial dos convidados e pôs termo à reunião. E para constar, eu, _____________, Fernando Maia Leão, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, _________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.