|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA
PÚBLICA),
REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2011
|
Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia cinco de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Assis Melo (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados, Daniel Almeida, Flávia Morais e Policarpo – titulares; e Edinho Bez e Irajá Abreu - suplentes. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada para “debater a estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União”. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria - Vice-Ministro da Advocacia-Geral da União; a Dra. Rosângela Silveira de Oliveira - Adjunta do Advogado-Geral da União; Dr. Antônio Márcio de Oliveira Aguiar - Secretário-Geral, Substituto da Advocacia-Geral da União; o Sr. Paulo de Tarso Bello de Souza - Presidente da Associação dos Servidores da Advocacia-Geral da União - Asagu; o Sr. Luís Carlos Rodriguez Palácios Costa - Diretor-Geral da União Nacional dos Advogados Federais - Unafe; O Sr. Marcos Luiz Silva - Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - Anauni; e o Sr. Rogério Filomeno Machado - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais – Anpaf. Feito isso, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e, após breve comentário sobre o assunto em pauta, deu início às apresentações. Usaram da palavra aos palestrantes o Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria; o Sr. Paulo de Tarso Bello de Souza; o Sr. Luís Carlos Rodriguez Palácios Costa; o Sr. Marcos Luiz Silva; e Sr. Rogério Filomeno Machado; Terminadas as apresentações, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Policarpo, que deu total apoio ao pleito dos servidores da AGU. Tendo que se ausentar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e, após fazer breve comentário relativo ao tema, passou à direção dos trabalhos à Deputada Flávia Morais. A Sra. Presidente, tendo constatado que não havia mais parlamentares inscritos para os debates, concedeu a palavra aos presentes em plenário, que foram os Srs. Antônio Isidório da Paz – Servidor da AGU; Adriano Tito Amorim Almeida – Servidor da AGU; Francisco Rodrigues Lima – Servidor da AGU e Diretor da ASAGU; Gilberto Jorge Cordeiro Gomide – Diretor Jurídico do CONDSEF; e Danton Freitas Azevedo – Vice-Presidente da ASAGU. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, a Sra. Presidente passou a palavra ao expositor, Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria que, em nome de todos os palestrantes, fez as considerações finais. Feito isso, a Sra. Presidente, teceu comentários relativos ao tema e, após agradecer a presença de todos, às dezesseis horas e dez minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Assis Melo, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. |