CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2011.

Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Claudio Cajado, Segundo-Vice-Presidente, para discussão do tema "Políticas do Programa do Biodisel", em face de requerimento aprovado na Comissão. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Nelson Marchezan Júnior, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Toninho Pinheiro - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Pimenta e Paulo Piau - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jesus Rodrigues e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou a ausência o Deputado Márcio Macêdo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Rosângela Moreira de Araújo, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP - Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; José Manuel Cabral de Sousa Dias, Pesquisador da Embrapa Agroenergia; Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes; e Juan Diego Ferrés, Presidente do Conselho Superior da Ubrabio - União Brasileira do Biodisel. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Presidente iniciou os debates e, na qualidade de proponente da audiência pública, inquiriu os expositores. Em seguida, concedeu a palavra aos Deputados Jesus Rodrigues e Antonio Carlos Mendes Thame, inscritos nos debates, cujas indagações foram prontamente respondidas pelos palestrantes. Antes de encerrar,  o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Cláudio Cajado  ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx