Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia trinta de junho de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Fernando Jordão, para obtenção de esclarecimentos sobre as notificações emitidas pelo Ministério Público Federal em face da ocupação das margens do rio Paraíba do Sul, em virtude de requerimento aprovado na Comissão. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Vice-Presidente; Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Rebecca Garcia, Sarney Filho e Valdir Colatto - Titulares; Fernando Jordão e Lauriete - Suplentes. Compareceram também os Deputados Deley, Dr. Aluizio e Zoinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Claudio Cajado, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Marina Santanna, Nelson Marchezan Junior, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Toninho Pinheiro e Zé Geraldo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores:   Senhor Rodrigo Lines, Procurador do Ministério Público Federal em Volta Redonda-RJ; Senhor Luiz Firmino Martins Pereira, Subsecretário da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro; Senhora América Teresa, Vereadora da Câmara Municipal de Volta Redonda;  Senhor Eduardo Aparecido Silveira da Cruz, Presidente da ARISUL - Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense; e Senhora Denise Rambaldi, Vice-Presidente do INEA - Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, representando a Presidente, Senhora Marilene Ramos.  O Presidente convidou ainda a tomar assento nas primeiras fileiras do plenário os seguintes convidados: Senhor José Renato, Prefeito Municipal de Barra Mansa-RJ; Vereador Cláudio Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Barra Mansa-RJ;  Senhor José Rechuan, Prefeito Municipal de Resende-RJ; Senhor Renan Vinicius, Prefeito Municipal de Vassouras-RJ; Senhor Luiz Carlos, Prefeito Municipal de Itatiaia-RJ, Senhor Antonio Carlos Leite Franco, Prefeito do Município de PInheiral-RJ; Senhora Sonia Aparecida da Rocha Silva, Vice-Prefeita de Porto Real-RJ. O Presidente registrou ainda a presença dos Senhores: Senhor Sílvio da Fonseca, Vereador, da Câmara Municipal de Resende-RJ; Senhor Timica, Vereador da Câmara Municipal de Resende; Júlio Gil da Cunha, Diretor da ARISUL e Diretor da Federação dos Associados de Moradores de Volta Redonda-RJ; Senhor Alfredo José de Godoi Macedo, advogado; Senhor Luiz Fernando Carvalheira, Secretário de Meio Ambiente de Vassouras-RJ; Senhor Ronaldo Saulo Barbosa, Procurador-Geral de Barra Mansa-RJ; Senhora Madalena Oliveira, Secretária do Ambiente de Barra do Piraí-RJ; Vereador Marcelo Borges, da Câmara Municipal de Barra Mansa-RJ; e Lincoln Botelho da Cunha, Secretário Municipal de Planejamento de Volta Redonda-RJ. Após, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, na qualidade de Presidente do presente dos trabalhos e como autor do requerimento que deu ensejo ao evento, e passou a  palavra  aos  expositores, na  ordem  acima  nominada. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates e passou a palavra inicialmente aos Deputados Deley e Zoinho. Na sequência, o Presidente facultou a palavra aos senhores Prefeitos, Vereadores, demais autoridades e representantes de sindicatos e moradores dos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí e Porto Real, também nominados acima.   Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos Deputados Deley e Zoinho e aos palestrantes, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às quatorze horas e vinte e três minutos.  E, para constar, eu _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Audiência Pública, Deputado Fernando Jordão, _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx