|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE
JUNHO DE 2011.
Às dez horas e seis
minutos do dia trinta de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio , no Anexo II, Plenário 05, da
Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: João Maia -
Presidente, Felipe Bornier – Vice-Presidente, Dr. Carlos Alberto, e Miguel
Corrêa – Titulares; Dr. Ubiali, Suplente.
Deixaram de comparecer os Deputados André Moura, Ângelo Agnolin, Antonio
Balhmann, Camilo Cola, Fernando Torres, Francisco Praciano, João Lyra, José
Augusto Maia, Luis Tibé, Natan Donadon, Renato Molling, Romero Rodrigues,
Ronaldo Zulke e Valdivino de Oliveira. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente da Mesa, Deputado João Maia, declarou abertos os
trabalhos, agradeceu a presença de todos e explicou que a presente reunião de
Audiência Pública foi convocada em razão da aprovação do Requerimento nº
07/11-CDEIC, de iniciativa do Deputado Miguel Corrêa, a fim de tratar da
“Relação Brasil e Índia”. A seguir, convidou para se assentarem à Mesa os
senhores expositores: JOÃO AUGUSTO BAPTISTA NETO, Coordenador-Geral de
Negociações Extra-Regionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior; GUSTAVO COPERTINO RODRIGUES, Coordenador de Negociações
Extra-Regionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
e ÉLSON DE BARROS GOMES, Cônsul Honorário da Índia em Belo Horizonte/MG, os
quais passaram a compor a mesa dos trabalhos. O Deputado Miguel Corrêa
esclareceu as regras da audiência pública e passou a palavra ao Sr. João Augusto
Baptista Neto, que fez uma abordagem estatística dos bens e produtos exportados
para a Índia e importados da Índia, destacando os manufaturados e os insumos
farmacêuticos, além dos genéricos. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Gustavo
Copertino Domingues, o qual destacou os acordos firmados entre Brasil e Índia,
como mecanismos de cooperação a partir de junho de 2009. Em sequência, concedeu
a palavra ao Sr. Élson de Barros Gomes, que detalhou os laços políticos, sociais
e comerciais que sempre uniram os dois países, após uma retrospectiva histórica
desde o Descobrimento do Brasil. Logo em seguida, o Presidente da mesa passou a
palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Miguel Corrêa agradeceu a presença de todos, em
especial dos expositores, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinco minutos.
E, para constar, eu __________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado João Maia_____________________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu
arquivo documental. .