CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011.

 

Às dez horas e seis minutos do dia trinta de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio , no Anexo II, Plenário 05, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: João Maia - Presidente, Felipe Bornier – Vice-Presidente, Dr. Carlos Alberto, e Miguel Corrêa   – Titulares; Dr. Ubiali, Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados André Moura, Ângelo Agnolin, Antonio Balhmann, Camilo Cola, Fernando Torres, Francisco Praciano, João Lyra, José Augusto Maia, Luis Tibé, Natan Donadon, Renato Molling, Romero Rodrigues, Ronaldo Zulke e Valdivino de Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente da Mesa, Deputado João Maia, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e explicou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 07/11-CDEIC, de iniciativa do Deputado Miguel Corrêa, a fim de tratar da “Relação Brasil e Índia”. A seguir, convidou para se assentarem à Mesa os senhores expositores: JOÃO AUGUSTO BAPTISTA NETO, Coordenador-Geral de Negociações Extra-Regionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; GUSTAVO COPERTINO RODRIGUES, Coordenador de Negociações Extra-Regionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ÉLSON DE BARROS GOMES, Cônsul Honorário da Índia em Belo Horizonte/MG, os quais passaram a compor a mesa dos trabalhos. O Deputado Miguel Corrêa esclareceu as regras da audiência pública e passou a palavra ao Sr. João Augusto Baptista Neto, que fez uma abordagem estatística dos bens e produtos exportados para a Índia e importados da Índia, destacando os manufaturados e os insumos farmacêuticos, além dos genéricos. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Gustavo Copertino Domingues, o qual destacou os acordos firmados entre Brasil e Índia, como mecanismos de cooperação a partir de junho de 2009. Em sequência, concedeu a palavra ao Sr. Élson de Barros Gomes, que detalhou os laços políticos, sociais e comerciais que sempre uniram os dois países, após uma retrospectiva histórica desde o Descobrimento do Brasil. Logo em seguida, o Presidente da mesa passou a palavra aos expositores para as considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Miguel Corrêa agradeceu a presença de todos, em especial dos expositores, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinco minutos. E, para constar, eu __________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Maia______________________­_______, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.       .