CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E SANEADORAS DIANTE DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO, ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2011

Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Perpétua Almeida - Presidente; Onofre Santo Agostini - Primeiro vice-Presidente; Glauber Braga - Relator; Adrian, Celso Maldaner, Edinho Araújo, Heuler Cruvinel, Hugo Leal, Luci Choinacki, Marcelo Matos, Simão Sessim e Vitor Paulo - Titulares; Ademir Camilo, Andre Moura, Edivaldo Holanda Junior, Esperidião Amin, Fernando Jordão e João Magalhães - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Anthony Garotinho, Audifax, Cristiano, Décio Lima, Dr. Paulo César, Jorginho Mello, José Airton, Leonardo Monteiro, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Lopes, Otavio Leite, Stepan Nercessian e Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Primeiro vice-Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 7ª reunião, realizada no dia 21 de junho de 2011, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Glauber Braga. Não havendo oradores para discuti-la, em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. EXPEDIENTE: 1) Ofício 24/2011, do Gabinete do Deputado Cristiano, justificando sua ausência à reunião desta Comissão, ocorrida no dia 21/06/2011. 2) Ofício 22/2011, do Gabinete do Deputado Edinho Araújo, justificando sua ausência à reunião desta Comissão, ocorrida no dia 21/06/2011. 3) Ofício 122/2011, do Gabinete do Deputado Hugo Leal, justificando sua ausência à reunião desta Comissão, ocorrida no dia 21/06/2011, por encontrar-se em Missão oficial autorizada. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Requerimentos: 1 - Requerimento nº 23/11 - do Sr. Adrian - que "requer a inclusão dos Municípios de Sumidouro e Bom Jardim no roteiro da visita que será realizada, por parlamentares desta Comissão, aos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, em função das fortes chuvas que atingiram a região Serrana do Estado do Rio de Janeiro". Não havendo orador para encaminhar, em votação foi APROVADO. 2 - Requerimento nº 24/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença das seguintes autoridades: Sr. RAFAEL SCHADECK, Diretor do Departamento de Minimização de Desastres, do SEDEC/ Ministério da Integração Nacional; Sr. NORMAN OLIVEIRA, Secretário Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades; e Sr. CELSO DOS SANTOS CARVALHO, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, do Ministério das Cidades". A autora usou da palavra para encaminhar. Em votação foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e trinta e seis minutos, o Sr. Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião. E para constar, eu, _____________, Fernando Maia Leão, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Onofre Santo Agostini, _________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.