CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/07/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30

 

Reunião Deliberativa


A - Audiência Pública

Tema: Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento da Educação

Convidados:
Sr. WALFRIDO DOS MARES GUIA - Membro do Conselho Administrativo da Kroton Educacional;
Sr. MÁRCIO POCHMANN - Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;
Sr. JOSÉ ROBERTO AFONSO - Economista, especialista em Finanças Públicas; e
Sr. PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Izalci - que "requerimento solicitando audiência pública para discutir o PNE - Decênio 2011-2020".


2 -

REQUERIMENTO Nº 63/11 - do Sr. Chico Lopes - (PL 8035/2010) - que "requer realização de Audiência Pública para debater os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extra-sala".


3 -

REQUERIMENTO Nº 64/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que "realização de um seminário no Estado de Sergipe para debatermos sobre Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 65/11 - do Sr. Newton Lima - que "requer nos termos regimentais, seja convidado para comparecer a Audiência Pública a ser agendada, o Presidente da ANDIFES, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto Professor Dr. João Martins".


5 -

REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir, tendo em vista o projeto de Plano Nacional de Educação 2011-2020, a qualidade das instituições de educação superior no País, da sua produção acadêmica e científica nas diversas áreas e, especialmente, na área educacional, bem como suas aplicações em benefício do desenvolvimento do sistema de educação básica brasileira; a qualidade da formação dos profissionais da educação; e as medidas para promover as melhorias necessárias".


6 -

REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir, tendo em vista o PL nº 8.035, de 2010, referente ao novo Plano Nacional de Educação, a Educação infantil, objeto da meta nº 1 da proposição encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação pelo Congresso Nacional".