CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2011.

 

Às dez horas e onze minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, em Reunião de Audiência Pública convocada em consequência ao Requerimento 64/2011, dos Senhores Deputados Bohn Gass e Onyx Lorenzoni. As folhas de presença registram as assinaturas dos Senhores Deputados Lira Maia - Presidente; Celso Maldaner e José Nunes - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Edson Pimenta, Francisco Araújo, Heleno Silva, Hélio Santos, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Luiz Nishimori, Marcon, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Nilton Capixaba, Paulo Cesar Quartiero, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Ronaldo Caiado, Vander Loubet, Vitor Penido e Zonta - Titulares; Alfredo Kaefer, Antônia Lúcia, Antônio Andrade, César Halum, Diego Andrade, Edinho Araújo, Geraldo Simões, João Ananias, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Neri Geller, Onofre Santo Agostini, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Dorner, Ságuas Moraes, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Compareceu também o Deputado Gonzaga Patriota, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Carlos Magno, Jesus Rodrigues, Luis Carlos Heinze e Zé Silva. ABERTURA: Assumindo a Presidência, nos termos regimentais, o Deputado Celso Maldaner declarou abertos os trabalhos, cumprimentou todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Debater a crise enfrentada pelos suinocultores no Brasil e o embargo da Rússia à carne Brasileira". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os Senhores: Francisco Sérgio Ferreira Jardim, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA; Ministro Paulo Estivallet de Mesquita, Diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores; Tomé Luiz Freire Guth, Engenheiro Agrônomo da Gerência de Oleaginosas e Produtos Pecuários da Conab; Antonio Mazurek, Primeiro-Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do DF, representando a CNA; Marcelo Dias Lopes, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS; Valdecir Luis Folador, Presidente da Associação dos Criadores e Suinocultores do Estado do RS - Acsurs; Losivanio Luiz de Lorenzi, Presidente da Associação Catarinense de Suínos - Accs; Francisco Sérgio Turra, Presidente da União Brasileira de Avicultura; Antonio Jorge Camardelli, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne; Péricles Salazar, Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos; Pedro de Camargo Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína; Custódio Rodrigues de Castro Júnior, Diretor Executivo da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso – Filiada à ABCS; e Valdomiro Ferreira Júnior, Presidente da Associação Paulista de Criadores de Suínos – APCS. Solicitando a palavra, o Deputado Valdir Colatto sugeriu que ante o número de expositores, que cada expositor ocupasse lugar à Mesa de frente para o público quando procedesse à exposição, sugestão acatada pela Presidência dos trabalhos. Prosseguindo, o Presidente convidou para falar o Sr. Losivanio Luiz de Lorenzi e passou a condução dos trabalhos ao Deputado Bohn Gass, autor do requerimento 064/2011- CAPADR, que concedeu a palavra ao orador convidado. Em seguida, o Presidente convidou o Sr. Marcelo Dias Lopes, que utilizou, em seu tempo, apresentação de eslaides. Logo após, o Deputado Valdir Colatto solicitou aos oradores seguintes que não se limitassem a fazer um diagnóstico da situação e apresentassem, ao final, propostas de solução, no que foi apoiado pelo Deputado Moacir Micheletto. Dando prosseguimento, o Presidente convidou para falar e concedeu a palavra, nesta ordem, aos demais Senhores expositores: Pedro de Camargo Neto; Valdecir Luis Folador; Custódio Rodrigues de Castro Júnior; Francisco Sérgio Turra; Antonio Jorge Camardelli - com apresentação de eslaides -; Péricles Salazar - com apresentação de eslaides -; Antonio Mazurek; Tomé Luiz Freire Guth; Ministro Paulo Estivallet de Mesquita; Francisco Sérgio Ferreira Jardim e Valdomiro Ferreira Júnior. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Deputado Onyx Lorenzoni, coautor do requerimento nº 64/2011 e, obedecendo à lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra aos deputados: Ronaldo Caiado, Moacir Micheletto, Celso Maldaner e Valdir Colatto. Neste momento, o Deputado Bohn Gass informou que o Deputado Moreira Mendes, inscrito para falar, teve de se ausentar do Plenário ante o adiantado da hora e para o cumprimento de compromisso anteriormente assumido. Logo depois, a palavra continuou franqueada aos inscritos presentes: Deputados Assis do Couto, Marcon e Alfredo Kaefer. Encerrada a lista de inscritos, o Presidente também falou sobre o tema da Audiência Pública e, em seguida, franqueou a palavra para fazerem as considerações finais os Senhores Francisco Sérgio Turra, Marcelo Dias Lopes, Valdecir Luiz Folador e Francisco Sérgio Ferreira Jardim. Após comentário do Deputado Valdir Colatto, passou a fazer sua consideração final o Ministro Paulo Estivallet de Mesquita. Logo após, nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Bohn Gass, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e nove minutos, antes, porém, convidou os membros da Comissão a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia seis de junho de dois mil e onze, às dez horas, no plenário seis do Anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.