CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 6/7/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Marcio Bittar - que "solicita sejam convidados os Senadores LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (PMDB/SC) e JORGE VIANA (PT/AC), para debaterem com esta Comissão, em Audiência Pública, o PLC nº 30/2011, que trata do Código Florestal Brasileiro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 61/11 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -CMADS para debater e propor a Reforma Agrária na Amazônia".


3 -

REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer aprovação de Moção de Congratulações ao Sr. JOSÉ GRAZIANO DA SILVA por sua eleição ao cargo de Diretor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO".


4 -

REQUERIMENTO Nº 63/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "dando sequência às Audiências Públicas realizadas nessa Comissão, solicitamos que na próxima audiência seja convidada a Drª Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça".


5 -

REQUERIMENTO Nº 64/11 - do Sr. Raul Lima - que "requer sejam convidados o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira e o diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, Sérgio Antônio Martins Carneiro, para debaterem o direito à Assistência à Saúde para os servidores públicos federais e policiais militares dos extintos Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, conforme previsto no Art. 230, da Lei nº 8.112/90 e Portaria n° 2.959, de 29/10/2008".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 840/11 - do Sr. Chico Alencar - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares". (Apensado: PL 1385/2011)
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1385/2011, apensado, na forma do substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.119/11 - do Sr. Lira Maia - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Marabá, no Estado do Pará, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LAUREZ MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.