ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

29 DE JUNHO DE 2011

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli, Presidente; Carlos Souza, Raul Lima e Zequinha Marinho, Vice-Presidentes; Dudimar Paxiuba, Giovanni Queiroz, Marcio Bittar, Miriquinho Batista, Neri Geller e Taumaturgo Lima, Titulares; Ademir Camilo, Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Hélio Santos, Lúcio Vale, Paulo Cesar Quartiero, Professora Marcivania e Valtenir Pereira, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Laurez Moreira, Marinha Raupp, Padre Ton e Perpétua Almeida, Titulares. Foram recebidas pela Comissão justificativas de ausências ocorridas no mês em curso: da Deputada Perpétua, no período de 14 a 16, e do Deputado Dudimar Paxiuba, no período de 20 a 22. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Raul Lima declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa e da Décima Nona Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizadas nos dias 15 e 28 de junho de 2011, respectivamente. O Deputado Miriquinho Batista solicitou a dispensa da leitura das Atas, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou haver recebido solicitação formulada pela Comissão Organizadora em Defesa do Meio Ambiente de Barcarena, no Pará, no sentido de que fosse promovido um estudo, completo e com perícias, destinado a comprovar a que ponto a poluição ambiental causada pelas empresas mineradoras instaladas no parque industrial do Município de Barcarena vinha afetando e comprometendo a vida humana e a biodiversidade como um todo, tendo sido evidenciada a ocorrência de diversos acidentes ambientais na região. O Senhor Presidente informou, ainda, que uma nova reunião com o Superintendente da Sudam, Dr. Djalma Mello, fora marcada para o próximo dia 10 de agosto, com a presença, também, dos Coordenadores de Bancada dos Estados da Amazônia Legal. Em seguida, ele lembrou que, em atendimento a Requerimentos aprovados pela Comissão, estava marcada para a tarde, às 15 horas, uma reunião com o presidente da Funai, Sr. Márcio Meira, na sede do Órgão, conforme divulgado para todos os gabinetes. O Senhor Presidente também lembrou que, de acordo com informação já enviada aos gabinetes, no próximo dia 12 de julho haveria uma reunião de membros da Comissão com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, para discussão de Zonas de Processamento de Exportação-ZPE e de outras questões de interesse da Amazônia, atendendo a Requerimentos também aprovados pelo Colegiado. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 54/2011 – do Sr. Marcio Bittar – "solicita que sejam convidados os Senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC) e Jorge Viana (PT/AC), para debaterem com esta Comissão, em Audiência Pública, sobre o PLC nº 30/2011, que trata sobre o Código Florestal Brasileiro". REQUERIMENTO NÃO DELIBERADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 57/2011 – do Sr. Miriquinho Batista – que "solicita a realização de uma mesa-redonda na cidade de Guajará-Mirim para debater o PL 758/2011". REQUERIMENTO APROVADO. Na sequência, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Carlos Souza. 3 – REQUERIMENTO Nº 58/2011 – do Sr. Neri Geller – "requer que sejam feitos convites aos Senhores membros e assessoria técnica e de imprensa desta Comissão, para participarem de audiência pública para discutir a regularização fundiária na Amazônia Legal, a ser realizada no município de Itanhangá, Mato Grosso". Discutiu a matéria o Deputado Miriquinho Batista. REQUERIMENTO APROVADO COM ALTERAÇÕES, PARA TRANSFORMAR EM "SEMINÁRIO" A DENOMINAÇÃO DO EVENTO. 4 – REQUERIMENTO Nº 59/2011 – do Sr. Neri Geller – "requer que sejam feitos convites para audiência pública para discutir a regularização fundiária na Amazônia Legal, a ser realizada no município de Itanhangá, Mato Grosso, às seguintes personalidades: Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa; Presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda; Superintendente do Incra-MT, Willian Sampaio; Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Shirley Anny do Nascimento; Presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silveira e Silva; Presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Rui Carlos Ottoni Prado e o Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri-MT), Adão da Silva". Discutiu a matéria o Deputado Miriquinho Batista. REQUERIMENTO APROVADO COM ALTERAÇÕES, PARA TRANSFORMAR EM "SEMINÁRIO" A DENOMINAÇÃO DO EVENTO. 5 – REQUERIMENTO Nº 61/2011 – do Sr. Zé Geraldo – que "requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CMADS para debater e propor sobre Reforma Agrária na Amazônia". REQUERIMENTO NÃO DELIBERADO. Na sequência, o Senhor Presidente declarou instalada a Subcomissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal. Ele informou que a referida Subcomissão fora proposta pelo Deputado Neri Geller, tendo como membros os Deputados Antônia Lúcia, Dudimar Paxiuba, Luiz Carlos, Marinha Raupp, Neri Geller, Padre Ton, Paulo Cesar Quartiero, Taumaturgo Lima e Zé Geraldo. Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou empossado na Presidência da Subcomissão o Deputado Neri Geller, adotando o procedimento tradicional na Casa, de assumir a presidência o autor do Requerimento que propunha a criação do Órgão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião às onze horas e sete minutos, tendo antes convocado a Comissão para a Reunião Deliberativa no próximo dia 6 de julho e lembrado, mais uma vez, a realização da reunião na Funai, à tarde. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Gladson Cameli, Presidente.