CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011

             Às dez horas e trinta e seis minutos do dia trinta de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Augusto Coutinho (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados Daniel Almeida, Flávia Morais e Policarpo – titulares. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de sua autoria para "esclarecimentos sobre repasses de recursos do Ministério do Trabalho e Emprego às entidades sem fins lucrativos (ONGs) que estariam sendo investigadas pela Justiça Federal de Brasília". Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira - Coordenador-Geral de Contratos e Convênios do Ministério do Trabalho e Emprego. Em seguida, o Sr. Presidente teceu comentários relativos ao tema e lamentou não estar presente na reunião o Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, visto que a aprovação do requerimento para a realização da audiência ocorreu no mês de março do corrente ano. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira que, durante a sua explanação, foi interpelado algumas vezes pelo Sr. Presidente. Terminada a apresentação, o Sr. Presidente fez as colocações finais relativas ao tema e mais uma vez ressaltou a ausência do Sr. Ministro à audiência. Após isso, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao palestrante para que fizesse os comentários finais. Não havendo mais nada a ser esclarecido no momento, o Sr. Presidente, após agradecer a presença de todos, às onze horas e quarenta e três minutos, declarou encerrado os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Augusto Coutinho,_________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.