CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/07/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

 

Reunião Deliberativa


A - Audiência Pública

Convidados:

  • JOÃO CORTEZ DE MEDEIROS, Coordenador-Geral de Relações do Trabalho/ Ministério do Trabalho e Emprego (presença confirmada);

  • professor JOSÉ PASTORE (presença confirmada);

  • RENATO HENRY SANT'ANNA - Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (presença confirmada)

  • SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA - Presidente da ANPT- Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho(presença confirmada).

    Requerimentos que deram origem à audiência pública ( nºs 1, 2 e 5/11)

    B - Eleição de Vice-presidentes


    • C -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Vicentinho - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema "Terceirização nas empresas públicas, com a presença de representantes das empresas do setor elétrico, da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Correios"".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Paulo Pereira da Silva - que "solicita que seja convidado para Audiência Pública o Senhor Lourenço Ferreira do Prado Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer que seja convidado para Audiência Pública o Ministro - Presidente do TST - Tribunal Superior do Trabalho, Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Márcio Pochmann, Dr. Antonio Rosella OAB/SP 33792".