CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 de junho de 2011.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário, Valadares Filho e Renan Filho - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Jô Moraes, Luci Choinacki, Otavio Leite, Renzo Braz e Rubens Bueno - Titulares; Andre Moura, Arnon Bezerra, Chico D'Angelo, Edinho Bez, Fábio Souto, José Rocha, Manato, Professora Dorinha Seabra Rezende , Roberto Britto, Rui Palmeira e Vicente Candido - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Afonso Hamm, Fábio Faria e José Airton.Justificou a ausência o Deputado Delegado Protógenes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 74/11 - dos Srs. Rubens Bueno e Roberto Freire - que "requer sejam convidados os Diretores de Marketing da FIFA no Brasil, Sr. Jay Neuhaus e Sr. Thierry Weil e o Sr. Carlos de la Corte, consultor do Comitê Organizador Local - COL". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 75/11 - do Sr. Andre Moura - que "criação da Subcomissão do Estatuto do Torcedor" PREJUDICADO E ENCAMINHADO AO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PARA DEBATER E DISCUTIR O ESTATUTO DO TORCEDOR (REQUERIMENTO Nº 73/2011). 3 - REQUERIMENTO Nº 76/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública com convidados para discutir a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual, bem como, suas implicações no debate geral quanto ao turismo e à Política Nacional de Aviação". APROVADO COM SUGESTÃO DO DEPUTADO BENJAMIN MARANHÃO. 4 - REQUERIMENTO Nº 77/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de visita técnica ao Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 78/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública com Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República Roberto Gurgel para apresentar o entendimento da douta Procuradoria Geral da República sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovado no bojo da Medida Provisória n.º 527, de 2011". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 6 - REQUERIMENTO Nº 79/11 - do Sr. Acelino Popó - que "requer a realização de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014 em Salvador/BA". APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO FÁBIO SOUTO. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.