CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/07/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/11 - dos Srs. Carlos Alberto Leréia e Otavio Leite - que "que sejam convidados membros do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) das Américas do Sul e Central; da América do Norte e Caribe; da Europa, da Ásia, África, Oriente Médio e Oceania, para, em audiência pública, debater sobre o atual contexto das comunidades brasileiras no exterior e, sobretudo, ouvir seus anseios e reflexões para que delas possamos extrair e pautar a atuação da Câmara dos Deputados em prol desses nossos compatriotas".


2 -

REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer a realização de Seminário, no dia 11 de agosto de 2011, no âmbito da Subcomissão Especial Rio+20, com jornalistas, para tratar da referida Conferência".


3 -

REQUERIMENTO Nº 55/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "seja convidado o Senhor LUCIANO COUTINHO, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do anunciado processo de fusão da rede francesa de supermercado Carrefour com o grupo Pão de Açúcar e sobre o impacto de tal operação internacional no ambiente de negócios brasileiro".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

MENSAGEM Nº 517/08 - do Poder Executivo - (AV 604/2008) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Brasília, em 16 de abril de 2008".
RELATOR: Deputado FLAVIANO MELO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 46)


5 -

MENSAGEM Nº 117/11 - do Poder Executivo - (AV 178/2011) - que "submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto, celebrado em Brasília, em 8 de setembro de 2010".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 47)


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.551/10 - do Sr. Maurício Rands - que "susta os efeitos da Portaria nº 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira".
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 43)


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.330/10 - do Poder Executivo - que "dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 48)


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.579/10 - do Poder Executivo - (MSC 395/2010) - que "cria cargos na Carreira de Diplomata, altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, transforma cargos de Assistente de Chancelaria e cria cargos de Oficial de Chancelaria".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 49)


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 738/11 - do Sr. Luiz Otavio - que "acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Comando do Exército Brasileiro".
RELATOR: Deputado ABELARDO CAMARINHA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CREDN, com substitutivo.
(Avulso Nº 45)