A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.942/2009, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Fátima Bezerra - Presidente, Lelo Coimbra e Artur Bruno - Vice-Presidentes, Alex Canziani, Antônio Roberto, Biffi, Dr. Ubiali, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Izalci, Joaquim Beltrão, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende , Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva e José Linhares.

Sala da Comissão, em 29 de junho de 2011.

Deputada FÁTIMA BEZERRA
Presidente