A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 2.566/1996, com Substitutivo, e rejeitou os Projetos de Lei nºs 1.624/1996, 3.215/1997, 4.158/1998, 3.313/2000, 1.563/2003, 1.749/2003, 1.768/2007, 2.998/2008, 2.999/2008, 2.594/2000, 2.568/1996, 1.222/2007, 2.095/2007 e 2.573/2007, apensados, nos termos do Parecer do Deputado Simão Sessim, designado Relator do Vencedor. O Deputado Carlos Zarattini apresentou voto em separado.

O Parecer do Deputado Onofre Santo Agostini passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luiz Fernando Faria - Presidente, Wladimir Costa e Simão Sessim - Vice-Presidentes, Antônio Andrade, Arnaldo Jardim, Berinho Bantim, Carlos Zarattini, Dr. Aluizio, Edinho Bez, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Luiz Otavio, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostini, Paulo Abi-Ackel, Ronaldo Benedet, Wandenkolk Gonçalves, Weliton Prado, Aguinaldo Ribeiro, Fernando Torres, Leonardo Quintão, Nelson Padovani e Professor Setimo.

Sala da Comissão, em 29 de junho de 2011.

Deputado LUIZ FERNANDO FARIA
Presidente