A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias". APROVADO, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: "...SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA TRATAR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS". 2 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - dos Srs. Andre Moura e Arnaldo Faria de Sá - (PL 7475/2006) - que "requer a realização de seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao PL nº 7495/06, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências" (Cria 5.365 Empregos Públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa. requerimento de Seminário em Sergipe" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Romero Rodrigues - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, -, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

Às quinze horas e quarenta minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA), no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benjamin Maranhão, Carmen Zanotto, Dr. Paulo César, Felipe Bornier, Geraldo Resende, Jô Moraes, Josias Gomes, Padre Ton, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Britto, Romero Rodrigues e Ságuas Moraes - Titulares; Alice Portugal, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Ribamar Alves e Rosane Ferreira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Carlos Eduardo Cadoca, Domingos Dutra, Efraim Filho, Flávia Morais, Jânio Natal, João Campos, Jorge Pinheiro, Mauro Nazif, Mendonça Prado, Osmar Terra, Ronaldo Nogueira e Valtenir Pereira.Justificou a ausência o Deputado Jânio Natal. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: