COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2011.

Às dez horas e quinze minutos do dia 29 de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 05, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: João Maia - Presidente; Felipe Bornier e Romero Rodrigues - Vice-Presidentes; Ângelo Agnolin, Dr. Carlos Alberto, Fernando Torres, Renato Molling - Titulares; Assis Melo, Carlos Roberto, Damião Feliciano, Dr. Ubiali, Fátima Pelaes, Giacobo, Guilherme Mussi, Jesus Rodrigues, Luiz Alberto, Otávio Leite, Simão Sessim, Vilson Covatti e Wellington Fagundes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnon Bezerra, Carlaile Pedrosa, Domingos Neto, Jô Moraes, Jonas Donizette, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renzo Braz, Romário, Rubens Bueno, Rui Palmeira, Ruy Carneiro e Valadares Filho, membros da Comissão de Turismo e Desporto; Os Deputados Assis Carvalho, Carmen Zanotto, Cláudio Puty, João Dado e Júnior Coimbra, membros da Comissão de Finanças e Tributação e os Deputados Edinho Bez, Francisco Escórcio, Guilherme Campos e João Arruda,  como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Moura, Antonio Balhmann, Camilo Cola, Francisco Praciano, João Lyra, Miguel Corrêa, Natan Donadon, Ronaldo Zulke e Valdivino de Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente da Mesa, Deputado João Maia, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e explicou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em razão da aprovação dos Requerimentos nºs 05/11- CDEIC, 14/11-CTD e 07/11 – CFT, de iniciativa dos Deputados Otávio Leite e Rui Palmeira, com o objetivo de debater a “Classificação como Atividade Econômica Exportadora o Setor de Turismo Receptivo.” A seguir, assumiu os trabalhos o Deputado Jonas Donizetti, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto, que convidou para compor a Mesa de Exposições os senhores e senhoras MARIA LÚCIA FATORELLI, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida; SALVADOR SALADINO, Presidente da Brazilian Incoming Travel Organization – BITO; ENRICO FERMI TORQUATO, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis – ABIH; ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, Presidente da Federação Nacional de Hospedagem e Alimentação – FBHA e representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS, Presidente da Embratur, representando o Ministério do Turismo e EDNA DE SOUZA CESETTI, Assessora da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.  O Deputado Jonas Donizetti explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública, teceu suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos expositores, por dez minutos. Terminadas as exposições, o Deputado Jonas Donizetti deu início aos debates e passou a palavra aos Deputados Otávio Leite e Rui Palmeira, que esclareceram aspectos do projeto, principalmente quanto a dificuldades de crédito, problemas de qualificação profissional, infraestrutura e os aspectos financeiros e tributários. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Domingos Neto e ao Deputado Romário, que questionou o problema do turismo no Brasil, solicitando números estatísticos claros e objetivos. Além disso, o Deputado Romário levantou a questão do acesso dos deficientes físicos aos campos esportivos,  que tem gerado problemas àquele grupo de pessoas quanto à sua acessibilidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jonas Donizeti agradeceu a presença de todos, em especial aos expositores, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos. E, para constar, eu __________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Maia_­­­________________­_______, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.       .