COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

 

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2011

 

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Paulo Cunha - Presidente; Arthur Oliveira Maia, Vicente Candido e Cesar Colnago - Vice-Presidentes; Almeida Lima, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Brizola Neto, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Dr. Grilo, Edson Silva, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Fabio Trad, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Henrique Oliveira, Jilmar Tatto, João Paulo Lima, Jorginho Mello, José Mentor, Jutahy Junior, Luiz Carlos, Luiz Couto, Marçal Filho, Marcos Medrado, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Filho, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Odair Cunha, Osmar Serraglio, Pastor Marco Feliciano , Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Vicente Arruda e Vilson Covatti - Titulares; Alexandre Leite, Arolde de Oliveira, Assis Carvalho, Chico Lopes, Cida Borghetti, Daniel Almeida, Décio Lima, Dilceu Sperafico, Gabriel Chalita, Gean Loureiro, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, José Carlos Araújo, Leandro Vilela, Lourival Mendes, Marina Santanna, Nazareno Fonteles, Nelson Marchezan Junior, Pedro Uczai, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sandro Alex e Sérgio Barradas Carneiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Luci Choinacki, Padre Ton, Paulo Magalhães e Valmir Assunção, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, André Dias, Bonifácio de Andrada, Carlos Bezerra, Delegado Protógenes, Eduardo Cunha, Evandro Milhomen, João Campos, Maurício Quintella Lessa, Onyx Lorenzoni, Paes Landim, Roberto Freire, Solange Almeida, Valtenir Pereira, Vieira da Cunha e Wilson Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Compareceram, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os Deputados Manuela D’ávila - Presidente, Domingos Dutra e Arnaldo Jordy – Vice - Presidentes, Edson Santos, Erika Kokay, Ricardo Quirino - Titulares; Flávia Morais,  Keiko Ota, Luiz Couto , Paulo Magalhães, Rosinha da Adefal – Suplentes. ORDEM DO DIA: A Deputada Manuela D’ávila declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o Tema: "Violência e Impunidade no Campo: o recrudescimento da violência e a impunidade, em especial, nos casos Corumbiara e Eldorado dos Carajás". a requerimento do Deputado Luiz Couto, subscrito pelo Deputado Moreira Mendes, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e da Deputada Manuela D’ávila, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A Deputada Manuela D’ávila abriu os trabalhos e saudou os presentes, agradecendo a presença dos convidados: Dom LANDISLAU BIERNASKI - Presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT; FRANCISCO BATISTA DA SILVA - Representante do Movimento Camponês de Corumbiara; GLAUCELI RAMOS, Movimento Camponês de Corumbiara; CAPITÃO LUIGI GUSTAVO PEREIRA – Diretor Substituto da Força Nacional de Segurança Pública –Representante do Ministro da Justiça  - José Eduardo Cardoz; PAULO MALDOS - Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República –Representante do - Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho; RAMAÍS DE CASTRO SILVEIRA – Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Representante da Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; do - Maria do Rosário;  Desembargador GERCINO SILVA - Ouvidor Agrário Nacional; GABRIEL WEDY - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; MARCELO NASCIMENTO BESSA - Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia DIÓGENES HASSAM RIBEIRO – Vice-Presidente de Associação de Magistrados Brasileiros – AMB; e CLAUDIONOR SOARES MUNIZ – Diretor da Polícia Civil de Rondônia.  A Deputada informou que, por sugestão do Presidente, seriam formadas duas Mesas para melhor funcionamento dos trabalhos, e que os convidados fariam uso da palavra por dez minutos. O Presidente concedeu a palavra para exposição, por dez minutos cada, aos convidados a compor a primeira Mesa, Senhores: Dom LANDISLAU BIERNASKI - Presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT; GLAUCELI RAMOS, Movimento Camponês de Corumbiara, filha de Adelino Ramos, assassinado em Corumbiara; FRANCISCO BATISTA DA SILVA - Representante do Movimento Camponês de Corumbiara; GABRIEL WEDY - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; Desembargador GERCINO SILVA - Ouvidor Agrário Nacional; MARCELO NASCIMENTO BESSA - Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia e CLAUDIONOR SOARES MUNIZ – Diretor da Polícia Civil de Rondônia. O Presidente registrou a presença em plenário dos Senhores Carlos Moura – Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da CNBB; Iolanda Rocha – SINPRO/CUT-DF; Juçara Ramos – Representante da Confederação das Associações dos Servidores do INCRA; Gilberto Sousa – Comissão Brasileira Justiça e Paz – CNBB; Pedro Gontijo – CBJP; Pr. Hernane Pinheiro – Representante da CNBB; e Maurício Neves – Assessor Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil, e Fernando Matos – SEDH. Registrou, também, a presença de membros da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Cláudio Rodrigues Braga – INCRA, José Elaeres e Ailson. O Senhor Presidente informou que a formação da segunda Mesa funcionaria sob os mesmos critérios utilizados anteriormente. Passou a palavra à Deputado Manuela D’ávila, para que assumisse a Presidência. A Presidente concedeu a palavra para exposição, por dez minutos cada, aos convidados a compor a segunda Mesa, Senhores CAPITÃO LUIGI GUSTAVO PEREIRA – Diretor Substituto da Força Nacional de Segurança Pública – Ministério da Justiça; PAULO MALDOS - Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República – Secretaria Geral da Presidência da República; DIÓGENES HASSAM RIBEIRO – Vice-Presidente de Associação de Magistrados Brasileiros – AMB; RAMAÍS DE CASTRO SILVEIRA – Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A Presidente agradeceu a intervenção dos convidados e, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Luiz Couto, autor do requerimento de realização da Audiência Pública. A Presidente esclareceu que os Deputados fariam uso da palavra de acordo com a ordem de inscrição, e que, ao final, os convidados responderiam aos questionamentos. A Presidente concedeu a palavra aos Deputados Amauri Teixeira; Valmir Assunção, Padre , Erika kokay, Domingos Dutra e João Paulo Cunha. Reassumiu a Presidência o Deputado Joâo Paulo Cunha. O Presidente concedeu a palavra para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais aos convidados, Senhores Diógenes Hassam Ribeiro, Dom Landislau Biernaski, Desembargador Gercino Silva, Marcelo Nascimento Bessa; Francisco Batista da Silva; Glauceli Ramos, Capitão Luigi Gustavo Pereira, Paulo Maldos; Ramaís de Castro Silveira. Usaram da palavra os autores do requerimento, Deputado Luiz Couto e Deputada Manuela D’ávila. Assumiram a Presidência a Deputada Manuela D’ávila, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o Deputado João Paulo Cunha, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Deputada Manuela D’ávila agradeceu a presença de todos, e, a pedido do Presidente, encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e cinco minutos, comunicando aos membros da CCJC a convocação para reunião ordinária, quarta-feira, dia vinte e nove de junho às dez horas, para apreciar os itens da pauta já divulgada. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Paulo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.